*/ Senador de Bras?lia:Análise sobre a criação de uma empresa estatal para explorar o pré-sal
 
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Atualizado em :02/04/2009
Análise sobre a criação de uma empresa estatal para explorar o pré-sal
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Sr. Presidente, peço a palavra como Líder. 

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo PSB. 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, farei algumas reflexões sobre o pré-sal.  Em primeiro lugar, reconheço o grande trabalho da PETROBRAS, empresa que orgulha a todos os brasileiros.

Toda vez em que o País investiu em ciência, tecnologia e inovação, o maior beneficiado foi o povo brasileiro. Estão aí os exemplos da PETROBRAS, da EMBRAPA e da EMBRAER. Mas quero, em relação ao pré-sal, registrar que enviei requerimento de indicação à Ministra Dilma Roussef e ao Ministro Edison Lobão sugerindo a criação de uma empresa estatal para representar a União nos contratos do pré-sal. 

Por que faço isso? Defendo que tenhamos uma empresa enxuta, uma empresa que não tenha ativos financeiros, não tenha plataformas, não tenha dutos, não tenha sondas, mas tenha o que há de melhor em relação a recursos humanos, recrutados da própria PETROBRAS, para representar a União na exploração do pré-sal.

Primeiro, precisamos reconhecer que o óleo descoberto na região do pré-sal é patrimônio do povo brasileiro e que hoje parte significativa do capital da PETROBRAS, embora seja uma empresa que nos orgulha, em torno de 60%, é de capital privado, sendo 40% de propriedade de estrangeiros. 

Portanto, a União tem que ser representada por uma empresa inclusive nos contratos de unitização. Há ali uma grande parte que já foi licitada, Deputado Marcio Junqueira, em torno de 41 mil quilômetros quadrados, mas existem 71 mil quilômetros quadrados que não foram licitados. Muitos dos poços que já foram licitados podem ter ligação com áreas não-licitadas e precisamos ter uma empresa representando a União.

Quero aqui defender, Presidente Inocêncio Oliveira, projeto de sua autoria e de autoria do Conselho de Altos Estudos desta Casa, que prevê a modificação da Lei do Petróleo, porque, quando foi feita a regulamentação do art. 177, que diz que a União poderá contratar empresas estatais ou privadas para exploração de petróleo, na regulamentação, previu-se apenas os contratos de concessão, os quais justificavam-se quando não sabíamos exatamente o que havia de petróleo. Então, a empresa pesquisava, explorava, fazia o contrato de concessão e, depois de pagar o Estado por aquilo, todo óleo que encontrasse era de sua propriedade.

Acontece que, graças às pesquisas patrocinadas pelo Estado brasileiro, e a PETROBRAS tem uma participação fundamental nisso, hoje nós sabemos que o pré-sal tem enorme quantidade de óleo. Então, muito mais adequado, simplesmente, do que os contratos de concessão, são os contratos de partilha, como já existem em grande parte do mundo. 

Todo o investimento feito pela própria PETROBRAS ou por uma empresa privada será ressarcido com óleo, e o restante, o óleo lucro, será repartido entre a União e a empresa que o explorou, de acordo com o contrato de partilha. Como muito bem V.Exa. propõe no projeto, pelo menos 50% têm de ser da União. Nós advogamos inclusive que seja mais do que isso, como já é em outros países, mas que, pelo menos, 50% sejam da União.

É importante ressaltar que isso hoje é uma tradição mundial, isso não é novidade apenas no nosso País. Na década de 70, 80% das reservas mundiais de petróleo pertenciam a grandes multinacionais, com 75% da produção mundial. Hoje, apenas 6% das reservas mundiais encontram-se nas mãos das grandes multinacionais, com cerca de 35% da produção mundial.

Ou seja, o mundo todo está percebendo, Sr. Presidente, a necessidade de que a União atue na exploração desse recurso extremamente valioso para o País. E como o recurso natural, no caso, o petróleo, é da União, é importante que ele seja revertido em benefício do conjunto da população — em educação, em saúde e em ciência e tecnologia.

E quero fazer um parêntese, porque, na minha indicação, eu sugiro à Ministra Dilma Rousseff e ao Ministro Edison Lobão que parcela significativa dos recursos auferidos com a exploração do pré-sal seja utilizada no desenvolvimento científico e tecnológico em relação a fontes alternativas de energia, fontes renováveis de energia.

Da mesma forma que nós não podemos abrir mão dos recursos do pré-sal, que podem significar a redenção econômica e social do povo brasileiro, nós também não podemos abrir mão de investir maciçamente em ciência, tecnologia e inovação no que se refere a fontes renováveis de energia — seja a agroenergia, seja a energia eólica, seja a energia solar, seja a energia de célula e de hidrogênio. Por quê? Porque é fundamental que o Brasil conserve a diversidade da sua matriz energética, sobretudo, da sua matriz energética de origem limpa.

Por fim, quero dizer que, além dos excelentes debates no Conselho de Altos Estudos, a Liderança do PSB, preocupada com o tema, promoverá grande debate na próxima quarta-feira — já foram convidados os Srs. Luiz Pinguelli Rosa, da COPPE, do Rio de Janeiro, e Paulo César, Consultor desta Casa, e representantes da PETROBRAS — , pois queremos aprofundar a discussão sobre tema estratégico para o País, que, utilizado adequadamente, pode significar a melhoria das condições de vida do povo brasileiro. 

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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