*/ Senador de Bras?lia:Racismo no Brasil é uma exclusão cotidiana
 
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Atualizado em :18/02/2014
Racismo no Brasil é uma exclusão cotidiana
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Cyro, agradeço a V. Exª.

Subo a esta tribuna, nesta noite de terça-feira, para fazer alguns registros lamentáveis. Todo o Brasil assistiu entristecido, assistiu indignado ao jogador de futebol Tinga, do Cruzeiro, ser hostilizado pela torcida adversária durante uma partida realizada no Peru, pela Copa Libertadores da América. Sempre que ele pegava na bola, os torcedores faziam gestos e sons agressivos, preconceituosos e inadmissíveis em relação ao jogador Tinga. Quero aqui manifestar, em meu nome pessoal e em nome do Partido Socialista Brasileiro, toda a solidariedade ao jogador Tinga.
 
Em Brasília, os jornais noticiaram, também, com grande destaque, que a australiana Louise Stephanie foi presa em flagrante, na semana passada, em um salão de beleza na 115 Sul, depois de fazer insultos racistas a duas funcionárias e uma cliente. A australiana teria se referido a uma manicure como "raça ruim" e pedido que ela se retirasse, pois sua presença a incomodava. Ela também teria desacatado um policial militar e a agente que registrou a ocorrência. Conseguiu um habeas corpus e vai responder ao processo em liberdade. Se condenada – e tomara que seja condenada –, deve pegar até três anos de prisão. A suspeita responde pelo crime de racismo e é acusada de praticar, induzir e incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia, religião ou procedência nacional.
 
Também em Brasília, Sr. Presidente – e mais uma vez quero lamentar –, a cobradora de ônibus Claudinei Gomes foi xingada. Durante o trajeto entre Santa Maria e a região do M Norte, uma pane no ônibus impediu que a porta abrisse. Alterada, uma passageira xingou a cobradora Claudinei de "negra ordinária e preta safada", sendo esse fato presenciado por várias pessoas. A passageira desceu do ônibus e foi embora.
 
Esses casos nos mostram de forma lamentável como o racismo no Brasil não é algo implícito e casual, mas uma exclusão cotidiana, real e explícita, que precisa ser enfrentada de forma sincera, de forma profunda, pelo conjunto da sociedade brasileira.
 
Nós temos que reconhecer que avançamos em alguns pontos, especialmente da legislação, da implementação de políticas públicas, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, a Lei nº 12.888, de 2010, que é o principal marco legal da política de promoção da igualdade racial. Foi aprovado depois dez anos de tramitação no Legislativo. Esse Estatuto busca efetivar à população negra a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
 
A aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei nº 10.639, de 2004, que institui ensino de história da África e cultura afro-brasileira nas escolas também foi um avanço, embora a implementação disso esteja sendo feita de forma bastante tímida.
 
Não podemos deixar também de registrar, e aí quero cumprimentar, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal, no sentido de aprovar, por unanimidade, a constitucionalidade das cotas raciais das universidades. A Universidade de Brasília foi pioneira na implementação dessas cotas e vem demonstrando, de forma clara, que o desempenho dos alunos que entraram através de cotas raciais e sociais tem sido superior à média dos demais estudantes.
 
Precisamos também registrar a edição, pelo Poder Executivo, do Decreto que regulamenta a certificação e titulação das terras quilombolas, além da criação de dezenas de secretarias e órgãos públicos de promoção da igualdade racial em todo o País.
 
É importante aqui apontar alguns dados que demonstram de forma inequívoca que nós não estamos tendo sucesso no combate ao racismo no Brasil.
 
Em pleno século XXI, quando se espera que tenhamos uma cultura de paz, uma cultura de tolerância, em que respeitemos uma das maiores riquezas deste País, que é a diversidade étnica, a diversidade cultural, a diversidade ambiental, nós ainda convivemos com manifestações cotidianas de intolerância e preconceito racial.
 
Segundo o Mapa da Violência 2013, Senador Cyro – e esse dado é chocante –, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, enquanto houve redução de 26,4% nas estatísticas de assassinatos de jovens brancos, nos últimos 10 anos, houve um aumento de 30,4% dos assassinatos de jovens negros, nesse mesmo período. Esse dado é chocante e eu vou repeti-lo, porque ele expressa por si só o ambiente de racismo que precisa ser enfrentado no Brasil, de intolerância racial. 
 
Enquanto, nos últimos dez anos, nós tivemos uma redução de 26,4% nas estatísticas de assassinatos de jovens brancos, nós tivemos um aumento de 30,4% dos assassinatos de jovens negros, segundo o Mapa da Violência 2013, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. E o mais grave: em grande parte dos casos, esses assassinatos foram cometidos ou pela polícia ou por grupos de extermínio, formados, muitas vezes, por agentes do Estado.
 
Entre março de 2013 e fevereiro de 2014, o Disque-Racismo do DF recebeu cerca de 8 mil denúncias. Dessas, 126 foram classificadas como racismo – uma média de 11 casos por mês
 
Em 2012, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, foram 407 registros de racismo e injúria racial.
 
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) – Senador Rollemberg, permita-me só interrompê-lo um minuto.
Se V. Exª pudesse abreviar porque nós vamos começar a sessão do Congresso, e o Senador Armando Monteiro tem um tempo só de cinco minutos. Se pudéssemos abreviar, nós agradeceríamos bastante a V. Exª.
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Cyro. Farei o que pede V. Exª.
Mas não podia deixar, Sr. Presidente, de fazer este registro aqui e conclamar o Senado Federal, o Congresso Nacional e a sociedade brasileira a uma grande reflexão. Isso mostra o fracasso da civilização brasileira. Nós não podemos conviver, em pleno século XXI, com estatísticas odientas, odiosas, estatísticas que nos envergonham e que nos remetem à barbárie. O que nós estamos vivendo é uma cultura de guerra, uma cultura da intolerância, uma cultura do preconceito, que precisa ser imediatamente enfrentada, revertida em benefício do conjunto da sociedade brasileira.
 
Uma das questões mais relevantes deste País é a nossa diversidade étnica, a nossa diversidade cultural, tão reconhecida por grandes brasileiros como Darcy Ribeiro, e, portanto, nós precisamos enfrentar essa questão.
 
Trago este alerta. Voltarei a este tema em outros momentos. 
 
Atenderei o apelo de V. Exª, mas não poderia deixar aqui de manifestar a nossa indignação e, ao mesmo tempo, a nossa solidariedade às vítimas do preconceito racial de todo o Brasil, em nome do jogador Tinga, em nome da manicure atacada pela australiana e em nome da cobradora Claudinei Gomes. A nossa solidariedade e a nossa repulsa a esse tipo de atitude.
 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fonte:
 
 
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