O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente da República assinou no dia 22 de outubro de 2008 decreto para instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com a finalidade de elaborar estudos e propor diretrizes para a modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Por meio desse instrumento legal, consta no seu art. 2º que a composição do referido grupo de trabalho será composto por 2 representantes do Ministério das Comunicações; 2 representantes da Casa Civil da Presidência da República; 2 representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2 representantes do Ministério da Fazenda; e 1 representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Assumo a tribuna para pedir ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para que estude a possibilidade de atender o legítimo pleito da Associação dos Profissionais de Níveis Superior, Técnico e Médio da Empresa de Correios e Telégrafos (ADCAP), para que altere o referido o decreto presidencial para que contemple o ingresso de mais 2 representantes dessa Associação dos Profissionais de Níveis Superior, Técnico e Médio da Empresa de Correios e Telégrafos.
O pedido baseia-se no desequilíbrio da representação que ora se apresenta na composição do grupo de trabalho interministerial. Se o objetivo do GTI é elaborar estudos e propor diretrizes para a modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nada mais justo e correto que os empregados da própria empresa tenham voz e participação ativa, tanto pela legitimidade, quanto pela experiência adquirida após anos de contínuo trabalho dedicados ao serviço postal brasileiro.
Com a composição então definida, nota-se que, de 9 integrantes, apenas 1 será oriundo da ECT. A partir da vivência acumulada ao longo de décadas de serviços prestados ao Correios, no Brasil e no mundo — muitos dos associados da ADCAP são consultores internacionais nas diversas áreas do serviço postal — reforço o pleito dos funcionários da ECT.
Assim, peço ao Sr. Ministro Hélio Costa, aproveitando o ensejo, também o apoio do Presidente dos Correios à causa apresentada, para que atenda o pedido dos funcionários da ECT, no sentido que aumente a sua representatividade no Grupo de Trabalho Interministerial que objetiva a elaboração de planos e diretrizes para a modernização da Empresa de Correios e Telégrafos. |
