*/ Senador de Bras?lia:Dia do Artesão
 
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Atualizado em :19/03/2009
Dia do Artesão
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemora-se hoje em todo o País o Dia do Artesão.

O artesanato é uma das mais antigas atividades humanas. Era cultivado em comunidades remotíssimas, há pelo menos 8 mil anos, e manteve-se tanto nas culturas ágrafas, que ainda existem no mundo, quanto nas sociedades pós-industriais.

Em virtude disso, o artesanato é um repositório universal precioso de práticas e símbolos. É o encontro perene, quase miraculoso, entre mãos, materiais e memória.

Cada povo tem no artesanato aspectos fundamentais de sua identidade. Por isso, o artesanato não diz respeito somente aos seus produtores e consumidores, mas também, e principalmente, ao todo da cultura.

Assim, quando celebramos o Dia do Artesão, resgatamos a consciência de que apoiar o esforço daqueles que são, a um só tempo, artistas, operários e empresários significa proteger e perpetuar o caráter da Nação. Cada gesto em prol dessa categoria é, além de um ato de justiça social, uma medida em benefício de todos nós. A esse respeito, vale a menção aos que elaboram seus produtos à base da reciclagem de todo tipo de material, tão importante nessa época de florescimento da consciência ambiental.

Apresentei, nesta Casa, no ano passado, o Projeto de Lei nº 3.523, que inclui os artesãos como segurados especiais da Previdência Social, assim como já acontece com os garimpeiros, os pescadores artesanais, os meeiros e os arrendatários rurais. A iniciativa favorece aproximadamente 8,5 milhões de pessoas que dependem do artesanato para sobreviver.

Atualmente, a legislação previdenciária impõe aos artesãos uma alíquota de 11%. É a mesma prevista para a categoria do contribuinte individual, que abrange as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Já a contribuição do segurado especial corresponde ao percentual de 2,3%, incidente sobre o valor bruto da comercialização da produção do contribuinte.

Ao mesmo tempo em que corrige flagrante distorção e promove justiça redistributiva, a proposta, caso seja convertida em lei, estimulará o ingresso na economia formal de um sem-número de artesãos brasileiros. Com isso, beneficiam-se a categoria dos artesãos, a Previdência Social e a economia do País.

Tramita nesta Casa, Sr. Presidente, uma outra proposição da máxima importância para os artesãos: o Projeto de Lei nº 3.926, de 2004, de autoria do Deputado Eduardo Valverde, que regulamenta a profissão e cria o Estatuto do Artesão.

Durante o mês de maio de 2008, organizei, aqui mesmo nesta Casa, um seminário sobre a profissão do artesão, que contou com a participação do próprio Deputado Valverde, do Deputado Distrital Rogério Ulysses, do PSB do Distrito Federal, de 65 cooperativas de artesãos do DF e de representantes de entidades de outras Unidades da Federação.

Peço o empenho de V.Exa., Sr. Presidente, e de todos os membros da Casa para a aprovação, o mais rápida possível, dessas 2 proposições. Sem elas e outras formas de apoio, os artesãos brasileiros continuarão a concorrer em condições tremendamente desiguais com os produtores industriais, o que ameaça levá-los à ruína e põe em risco a preservação de parte fundamental de nossa cultura.

Os artesãos estão presentes no Distrito Federal desde os primórdios da construção da Capital Federal. O desenvolvimento de programas de valorização do artesanato e incentivo de toda ordem aos artesãos, bem como a construção de áreas próprias para a exposição de seus produtos são condições indispensáveis para o incremento de sua atividade comercial, tanto para o mercado doméstico quanto para o exterior.

Deixo aqui o meu abraço fraternal a todas as pessoas que mantêm viva a tradição do artesanato no Distrito Federal e no Brasil, que lidam com o bordado, a escultura, a pintura, a fabricação de instrumentos musicais, a renda, a bijuteria, a confecção de roupas, a cestaria, a confecção de móveis e tantas outras atividades que reúnem utilidade, beleza e cultura.

Muito obrigado.

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