*/ Senador de Bras?lia:Comentários sobre a reforma política
 
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Atualizado em :16/02/2009
Comentários sobre a reforma política
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para fazer alguns comentários sobre as propostas de reforma política encaminhadas pelo Governo na semana passada.

No meu entendimento, os sete projetos encaminhados pelo Governo sobre temas que já tramitavam nesta Casa têm 2 grandes objetivos: primeiro, reduzir o número de partidos; segundo, favorecer os grandes partidos.

No meu entendimento, partem da premissa equivocada de que o problema da política no Brasil e todos nós precisamos resgatar a política como instrumento de melhoria das condições de vida da população está no sistema eleitoral brasileiro, quando, no meu entender, o maior problema da política está na forma como os partidos atuam, na forma como os líderes políticos atuam dentro dos partidos.

O que percebemos é que há um distanciamento muito grande, hoje, dos partidos políticos do conjunto da sociedade. Não vemos nos partidos políticos hoje em dia, Deputado Márcio Junqueira, a academia presente, discussões estratégicas sobre o futuro do País. Os partidos estão organizados muito em razão de objetivos eleitorais, não do sistema político, mas em função das pessoas que atuam dentro dos partidos políticos. E se aprovarmos alguns itens dessa reforma política vamos aprofundar a distância entre os partidos políticos e o conjunto da sociedade.

Vou citar um exemplo. A lista fechada. Ora, nós queremos tirar ou o projeto quer tirar, porque eu sou contra isso o direito da população escolher o seu representante, o que será feitoa partir de uma lista produzida pelo partido, para dar esse direito aos dirigentes partidários, a 5 ou 6 lideranças que controlam a burocracia partidária porque alguns partidos não têm democracia interna e que vão apresentar uma lista fechada para o conjunto da população.

Imaginem o que isso pode significarno sentido de dificultar o aparecimento de novas lideranças, de lideranças políticas comprometidas com a renovação, com o novo pensamento, com novos segmentos, porque a lista fechada será controlada pelas direções partidárias. (Manifestação suspensa por problemas técnicos.)
No meu entendimento a lista partidária fechada só contribuirá para reduzir o grau de renovação da política brasileira.

Quero também referir-me à proposta que prevê o fim das coligações partidárias. Ora, o que precisamos no Brasil é garantir a diversidade, a pluralidade, a representatividade proporcional no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Surpreende-me o fato de alguns partidos, que utilizaram o instrumento das coligações partidárias como escada para chegar ao patamar em que se encontram — é como se tivessem chegado a esse patamar utilizando uma escada — , agora jogarem essa escada fora para não permitir que outros partidos também alcancem o mesmopatamar. Portanto, não podemos concordar com esse artifício. 

Por outro lado, quero questionar se deve ser prioridade para o Governo, no momento de crise econômica, em que devemos todos nos unir para enfrentá-la e formular uma política de desenvolvimento econômico e social sustentável, uma reforma política à beira de uma nova eleição, que foi rejeitada aqui no primeiro ano? Será que esse não é um assunto que deveria estar afeto aos partidos políticos e ao Congresso Nacional, aos Parlamentares? Como disse muito bem no artigo na semana passada, o jornalista José Carlos Azevedo, do Correio Braziliense, votar uma reforma eleitoral às pressas, às vésperas de uma nova eleição, soa como casuísmo eleitoral.

Precisamos sim discutir o resgate da atividade política como instrumento de moderação, de construção de consensos, de embates, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Mas é um equívoco achar que o desgaste da política e dos políticos está no sistema eleitoral.

Precisamos sim acabar com a impunidade, dar maior transparência à atividade política, fazer com que os partidos estejam sintonizados com a universidade, com o conjunto da sociedade, e refiro-me à universidade, ao setor produtivo, aos estudantes, enfim, a todos os segmentos.

Precisamos sim dar maior vida e organicidade aos partidos políticos, melhorar o Regimento Interno para dificultar as alianças de ocasião. Aliás, tivemos péssimo exemplo de como enfraquecer os partidos políticos no processo de eleição da Mesa desta Casa, quando partidos de posições políticas completamente divergentes, que muitas vezes se agridem aqui no plenário, uniram-se apenas para conseguir ocupar cargos na Mesa.
São esses exemplos de condutas que temos de corrigir, para fortalecer a atividade política e o Poder Legislativo.

Essa a contribuição que trago para a reflexão dos meus nobres pares. 

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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