*/ Senador de Bras?lia:A importância da preservação ambiental
 
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Atualizado em :18/11/2009
A importância da preservação ambiental
 
O SR. PRESIDENTE (Uldurico Pinto) - Com a palavra, em Comunicações Parlamentares, o ilustre Parlamentar Rodrigo Rollemberg, um dos talentos da Câmara dos Deputados, que defende o Distrito Federal com garra, um dos maiores batalhadores deste País, um dos Deputados que mais trabalha e mais gosta de falar no Parlamento brasileiro também, diga-se de passagem. 

V.Exa. está com a palavra.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Em primeiro lugar, eu quero agradecer as palavras generosas do Deputado Uldurico Pinto, que preside a sessão. Claro que se dão em função da nossa amizade.

Assumo a tribuna nesta tarde de hoje para saudar o Presidente Lula por duas importantes notícias na área ambiental, divulgadas na última semana. A primeira é uma redução drástica de cerca de 45% no ritmo do desmatamento da floresta Amazônica, entre agosto de 2008 e julho de 2009. O maior, desde que, há 21 anos, o fenômeno vem sendo submetido ao monitoramento do INPE — Instituto de Pesquisas Espaciais.A segunda, o comprometimento internacional do Brasil com a diminuição entre 36,1% e 38,9%, em relação às pendências atuais das emissões de gases de efeito estufa até 2020.

Já na semana passada, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em discurso pronunciado desta tribuna, expressei minha convicção de que o Brasil prosseguirá em seu caminho de assumir suas responsabilidades e cumprir suas obrigações na grande tarefa planetária de reorientar a civilização para a sustentabilidade ambiental.

Uma e outra notícia apontam para a confirmação dessas expectativas. Certamente reduzir emissões tem seu preço. Durante milênios a humanidade baseou a conquista da prosperidade e do bem-estar, com base na convicção tácita de que os recursos naturais seriam inesgotáveis e de que o equilíbrio do planeta seria invulnerável à intervenção humana. A adoção de um paradigma mais racional e sustentável não se dará da noite para o dia e implicará custos, que devemos, entretanto, considerar ínfimos, diante dos incomensuráveis benefícios que trará.

A construção de uma agenda ambiental e climática consistente pressupõe a concertação, necessariamente complexa e por ora incipiente, entre ambientalistas e empreendedores urbanos e rurais. Porém, pouco a pouco vão-se estabelecendo pontos de entendimento que, embora ainda restritos, abrem gradualmente as perspectivas de um futuro em que as demandas e soluções concernentes à preservação e à produção terão que coincidir plenamente. 

A esse respeito, é ilustrativo o título que o jornalista Marcelo Leite, no jornal Folha de S.Paulo do último sábado, conferiu a sua coluna: Meio Ambiente e Agricultura se Reaproximam. Nesse processo, a mediação do Governo é crucial, e o Presidente Lula tem desempenhado com grande competência o seu papel, construindo pacientemente o entendimento entre os diferentes setores do Governo.

Embora esses sejam números a ser comemorados, 2 alertas são indispensáveis: por um lado, não devemos sossegar enquanto não atingirmos o desmatamento zero das nossas coberturas vegetais originais, com base no entendimento de que a economia do futuro pressupõe a plena preservação da floresta amazônica e do cerrado e seu aproveitamento mais rentável e sustentável com base nos avanços da biotecnologia; por outro lado, é indispensável quantificar com o máximo de precisão o nível atual de nossas emissões de gases de efeito estufa, para que possamos restabelecer adequadamente as responsabilidades de cada segmento, seja o rural, o de transporte, o de energia, seja o industrial; nesse quesito, estamos sem dúvida com um considerável atraso, uma vez que o último inventário oficial de emissão de gases de efeito estufa do País data de 1994.

Por sua vez, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na contramão dos resultados e compromissos apresentados pelo Brasil, os jornais da semana dão conta de que os Presidentes dos Estados Unidos e da China, 2 das 3 maiores economias do mundo, juntamente com o Primeiro-Ministro dinamarquês, anfitrião do encontro, na esteira do que jáhaviam anunciado algumas lideranças europeias, preparam como resultado da COP 15, em vez de metas e compromissos mais estritos, o que vêm chamando de declaração politicamente vinculante. 

Obviamente, isso não significa que devamos desanimar. O ideal seria que os países ricos e a China, naçãoemergente que se desenvolve em ritmo mais acelerado e que, entre 2008 e 2009, tornou-se o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, apresentassem posição mais pró-ativa. Contudo, a COP 15 poderárepresentar um passo a mais, ainda que menor que o desejável, rumo a um entendimento internacional efetivo na área ambiental. A posição do Brasil, inclusive, confere ao nosso País maior autoridade para cobrar compromissos das demais nações.

Quanto ao apagão, que lamentavelmente atingiu 18 dos Estados brasileiros entre os dias 10 e 11 de novembro, é imprescindível que suas causas sejam elucidadas, para que eventos semelhantes sejam evitados no futuro. É inquestionável que, durante o Governo do Presidente Lula, o setor elétrico passou por importantes avanços, sobretudo com a promulgação, em março de 2004, da Lei nº 10.847, que criou a Empresa de Pesquisa Energética, com o objetivo de reinstituir o planejamento estratégico do setor elétrico e da Lei nº 10.848, que redefiniu o marco regulatório e institucional desse setor.

Após o apagão de 11 de março de 1999, o maior de nossa história, que se abateu sobre 70% do território nacional e parte do território do Paraguai, e que resultou no racionamento de energia de 2001 e 2002, com graves prejuízos para a atividade econômica do País, o novo modelo foi concebido com o objetivo de garantir a segurança de suprimento de energia elétrica, baixas tarifas e universalização dos serviços, por meio do Programa Luz para Todos, que deverá ser concluído em 2010.

Apesar das evidentes melhoras, os blecautes de 2005 e 2007, respectivamente no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, e sobretudo o da semana passada, indicam que a segurança no suprimento de energia no País ainda está a depender de aperfeiçoamentos do sistema.

Sejam eles de ordem técnica ou institucional, é necessário que sejam detectados e realizados com o máximo de brevidade e transparência, para que o nosso País, que paulatinamente enceta o caminho do crescimento econômico duradouro e da sustentabilidade ambiental, não tenha seu desenvolvimento estorvado por interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Tenho convicção, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de que o Governo do Presidente Lula caminha no rumo certo e o Brasil terá a oportunidade, na Conferência de Copenhague, de assumir uma liderança internacional no que se refere às questões climáticas. Chegaremos muito bem a essa conferência, podendo mostrar que o Governo vem agindo efetivamente na redução do desmatamento da Amazônia e no sentido de assumir compromissos e definir políticas que reduzam nossas emissões de gazes de efeito estufa.

Muito obrigado.

Durante o discurso do Sr. Rodrigo Rolemberg, o Sr. Uldurico Pinto, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Cléber Verde, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. 
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