*/ Senador de Bras?lia:Projeto de Niemeyer
 
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Atualizado em :17/12/2008
Projeto de Niemeyer
 

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo PSB.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em primeiro lugar quero cumprimentar o Deputado Inocêncio Oliveira, o Deputado Edmar Moreira e cumprimentar todos os novos eleitos que comporão a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados do próximo biênio.

Subo a esta tribuna, Sr. Presidente, para comentar o debate sobre a proposta apresentada pelo arquiteto Oscar Niemeyer de criação da Praça da Soberania. Em primeiro lugar, quero registrar que considero o arquiteto Oscar Niemeyer um gênio da raça. Qualquer país se orgulharia de ter um arquiteto como Oscar Niemeyer. Em segundo lugar, quero afirmar que considero o projeto arquitetônico da praça maravilhoso, belíssimo, como tudo que é de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer.

Quero dizer também que considero que ele tem legitimidade e legalidade para propor uma praça como a Praça de Soberania, porque o decreto de tombamento de Brasília permite a seus criadores, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, alterações, se aprovadas pelos órgãos como IPHAN, no projeto urbanístico da cidade.

Mas quero comentar a minha opinião de que, de fato, a praça, embora belíssima, interfere sim na concepção urbanística da Esplanada dos Ministérios, que representa tão bem a escala monumental produzida, criada pelo arquiteto e urbanista Lúcio Costa.

Mas gostaria de comentar também que, embora belíssima, ela interfere sim na concepção urbanística da Esplanada dos Ministérios, sobretudo na sua escala monumental.  E considero que neste momento de tantas dificuldades para a população do Distrito Federal, como aponta o próprio arquiteto Oscar Niemeyer em um de seus artigos ao Correio Braziliense, que o Distrito Federal tem outras prioridades, sobretudo nas cidades satélites. 

Prioridades nas áreas da educação, da saúde e da segurança pública e que estão à frente da construção de uma praça.  Embora genial, quero discordar frontal e radicalmente da entrevista concedida ontem pelo arquiteto Oscar Niemeyer ao jornal Folha de S.Paulo, na qual defende o fim do tombamento de Brasília.

Meu querido Oscar Niemeyer, seria um desastre para Brasília o fim do tombamento. Ficaríamos reféns da sanha dos especuladores imobiliários e esta cidade, que foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, seria completamente desfigurada. Brasília deve ser preservada não porque é tombada, mas Brasília é tombada porque merece ser preservada.

Portanto, não podemos abrir mão disso. E eu, como representante da geração Brasília, completamente apaixonado por esta cidade, convoco os Srs. Parlamentares para uma reflexão. Pensem em Nova Iorque, Londres, Paris, São Paulo. Em praticamente todas as cidades do mundo, o morador sai do seu apartamento, da sua casa, e encontra uma calçada e uma rua. 

Brasília, pela concepção genial de Lúcio Costa, é a única cidade em que a pessoa desce do seu apartamento, vai a um comércio, vai a uma escola, pode ir a um clube de vizinhança, sem atravessar uma única rua. É uma cidade parque. E exatamente por essa diferenciação, por essa singularidade foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela ONU.

Então, faço o seguinte apelo ao arquiteto Oscar Niemeyer, que também é apaixonado por Brasília e é admirador do trabalho de Lúcio Costa, assim como Lúcio Costa era admirador do trabalho de Oscar Niemeyer: não defenda esta tese, que vai acabar servindo aos especuladores imobiliários que têm tentado a construção do sétimo andar e algumas pequenas alterações na concepção urbanística de Brasília. Não podemos permitir que isso aconteça.

Quero registrar que a cidade de Brasília está viva, e a população saiu em sua defesa. A coisa mais bonita que tem acontecido é o debate sobre esse tema, e a população de Brasília tomou para si a defesa da cidade, mostrando que nós, brasilienses, temos profundo carinho, amor e orgulho por esta cidade. 

Queremos o seu tombamento não para que fique engessada, porque nenhuma cidade do mundo fica assim — a cidade é naturalmente dinâmica — , mas para que seja preservada na sua concepção urbanística genial, fruto do encontro de 3 gênios brasileiros Juscelino Kubitschek, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. 

Muito obrigado, Sr. Presidente. 

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas últimas semanas, o projeto de uma nova praça, concebido pelo mestre maior de nossa arquitetura, Oscar Niemeyer, gerou intensa polêmica na Capital federal. Batizado como Praça da Soberania, o novo espaço, composto de prédio e obelisco, seria erguido entre a Rodoviária e o Congresso Nacional.

Estou de acordo com a opinião de que a nova obra, caso erguida, descaracterizaria um dos principais cartões-postais de Brasília: a vista, a partir da Rodoviária, do Congresso Nacional. Além disso, embora alguns especialistas sustentem que o obelisco mantém relação harmônica com outros prédios e monumentos, inclusive os prédios do Congresso Nacional, a verdade é que, construída a praça, a paisagem da Esplanada teria perturbadas duas de suas características fundamentais: a limpidez e a amplidão. Autorizada a nova praça, o aspecto da Esplanada restaria seriamente alterado em relação a sua configuração célebre, imortal. 

Nesse sentido, é preocupante o posicionamento de Niemeyer, expresso em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, francamente contrário ao tombamento de Brasília. O que se depreende de suas palavras éa defesa de uma liberdade de intervenção modificadora do Plano Piloto potencialmente ilimitada. Levado seu novo posicionamento ao pé-da-letra, a memória e a identidade de Brasília estariam seriamente ameaçadas.

A praça, que é belíssima e traz a marca inconfundível do gênio de Niemeyer, deveria, portanto, receber outra localização. Porém, diante da necessidade premente da alocação de recursos em áreas prioritárias para a melhoria da qualidade de vida do povo do Distrito Federal, sua construção, sem dúvida, deve ficar para um outro momento.

A esse respeito, um exemplo, na área de saúde, é emblemático: a dramática insuficiência de leitos, nos hospitais do DF, para os pacientes que necessitam de atendimento de urgência. Como consequência disso, as macas das ambulâncias do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ficam muitas vezes retidas nos hospitais, o que impede os bombeiros de sair às ruas para atender novos casos.

Não menos chocante é o quadro da educação. Uma das experiências que distinguiram positivamente o ensino público de Brasília foram as Escolas-Parque, instituições projetadas por Anísio Teixeira com o objetivo de propiciar a crianças e jovens a integração das práticas e conteúdos e a reflexão permanente, como meio de formar cidadãos críticos e atuantes. Hoje, lamentavelmente, essas escolas se encontram em avançado estágio de sucateamento.

O próprio Niemeyer destacou recentemente a discrepância entre o Plano Piloto e a maioria das cidades do DF, no que se refere aos principais indicadores sociais. Logicamente, nada dessa discrepância pode ser debitada na conta do extraordinário projeto urbanístico de Lucio Costa. O que é certo, como destacaram ilustres personalidades de Brasília, a exemplo do poeta Nicolas Behr e do geógrafo Aldo Paviani, é que o dinheiro a ser utilizado na praça faria muita falta ao atendimento das demandas prioritárias da nossa população.

A proposição de Niemeyer está amparada em previsão legal e na legitimidade haurida por sua obra ao longo de várias décadas. Está, antes de mais nada, lastreada em sua participação proeminente, ao lado de Lucio Costa, na definição dos contornos fundamentais da paisagem de Brasília.

Entretanto, não menos legítima é a polêmica que se instaurou entre intelectuais, artistas, lideranças políticas e o conjunto dos cidadãos da Capital. Em seu sentido mais verdadeiro, Brasília tem sido, nas últimas semanas, a cidade mais política do Brasil: diante de uma questão importante para a conformação da cidade, o povo lançou mão de um direito fundamental, qual seja, participar ativamente dos debates e interferir na decisão final. 

Certamente o arrefecimento da disposição polêmica observada nos últimos depoimentos de Niemeyer e a mudança de posicionamento do governador do DF, que antes havia anunciado sua determinação de começar imediatamente as obras da nova praça e agora volta atrás, deveram-se às veementes manifestações em contrário de inúmeros brasilienses.

Mais importante que tudo isso, porém, é aquilo que emana dos argumentos contrários ou favoráveis à nova praça: a par da inteligência e da boa fundamentação, um amor intenso e profundo por esta cidade; nas entrelinhas dos raciocínios e da paixão contidos em cada texto, em cada fala, uma voz que confessa: Brasília, eu e você somos um. É a essa intimidade essencial entre povo e cidade que se chama cidadania. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs deputados, neste início de sessão legislativa, em que tantos desafios estão postos para o Brasil e o mundo, é o objetivo maior desta Casa, por meio da atuação de cada parlamentar, conseguir aquilo que Niemeyer conseguiu com sua provocação genial: reacender a chama da cidadania em nosso povo. 

Muito obrigado.

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