*/ Senador de Bras?lia:Divisão dos royalties do pré-sal
 
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Atualizado em :14/12/2009
Divisão dos royalties do pré-sal
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Sr. Presidente, eu fui citado várias vezes, ouvi o grande discurso do Deputado Marcelo Castro, e eu consulto se V.Exa. poderia me conceder 3 minutos apenas para esclarecer alguns dados.

O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago) - Deputado Rodrigo Rollemberg,...

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - É só para o debate. Não fui ofendido de forma alguma, pelo contrário. É só para enriquecer esse debate, que considero importante.

O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago) Tem V.Exa. tem 3 minutos para seus esclarecimentos.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, agradeço a V.Exa. a benevolência. Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar o Deputado Marcelo Castro, esse excelente representante do povo do Piauí, e dizer-lhe, bem como ao conjunto de Deputados desta Casa, que concordo inteiramente com a tese defendida por S.Exa. No início da discussão do pré-sal, inclusive, apresentei uma emenda que procurava distribuir de forma mais generosa os recursos de royalties e de participações especiais para Estados e Municípios não produtores.

Percebendo dificuldades no âmbito do Governo, que anunciou sistematicamente que vetaria qualquer alternativa mais radical, procuramos uma alternativa que fosse de consenso, aceita pelo Governo, pelos Estados produtores e pelos demais Estados e Municípios não produtores. E, de fato, a emenda que apresentamos avança significativamente em relação a hoje.

Por exemplo, hoje o Estado do Deputado não recebe nada, receberia em torno de 165 milhões de reais; o Estado do Acre não recebe nada , mas receberia 128 milhões de reais; Goiás não recebe nada, receberia 105 milhões de reais. Então, há um avanço. Agora, é importante dizer, ressaltando mais uma vez o espírito público do Deputado Marcelo Castro e a defesa que faz de seu Estado, absolutamente legítima, que o papel aceita tudo.

Embora reconheça que com a divisão proposta pelo Deputado Ibsen Pinheiro os Estados vão ganhar muito mais, o número que S.Exa. distribuiu na semana passada não é verdadeiro ou, pelo menos, se for utilizado como base para o cálculo que realizou tem de usar para o meu também. O problema é que ele estava usamos duas bases diferentes.

Na conta que ele apresentou para os demais Deputados, o Rio de Janeiro receberia 17 bilhões de reais, e não receberá. Na contabilidade que fizemos naquela projeção, o Rio de Janeiro receberá naquele ano em torno de 2 bilhões e pouco; São Paulo, 3 bilhões e pouco e o Espírito Santo 1 bilhão e pouco. É importante ressaltar ainda que o maior produtor no pré-sal já licitado não será o Estado do Rio de Janeiro, mas o Estado de São Paulo.

Só para repor essa questão, acho que teremos um debate importante. Eu ficarei satisfeito com qualquer texto que for aprovado. Tentamos elaborar um texto de consenso e que tivesse o acordo do Governo, porque corremos o risco de aprovar um texto que aparentemente é um avanço muito grande, mas se for vetado pelo Governo permanecerá do jeito que está. Aí o Estado do Piauí, por exemplo, que nessa projeção receberia 160 milhões, não receberá nada.

Mas quero repetir, acho um bom debate. Qualquer que seja a proposta aprovada aqui ficarei satisfeito, até porque considero que mais importante do que tudo é aprovar o novo marco regulatório e o regime de partilha, que permitirá a União se apropriar de parcela maior da riqueza do pré-sal do que se apropria hoje.

Muito obrigado, Sr. Presidente.
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