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Atualizado em :26/11/2008
Manifestação pela aprovação da PEC que consagra o Cerrado à condição de patrimônio nacional
 

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Rodrigo Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero cumprimentar de forma muito especial todos que ocupam as galerias e aqui vieram para solicitar da Câmara dos Deputados a aprovação da proposta de emenda à Constituição que consagra o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional. (Manifestação das galerias.)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, precisamos corrigir essa enorme injustiça da Constituição Brasileira, que hoje já consagra como patrimônio nacional os biomas Floresta Amazônica, Pantanal, Mata Atlântica, Serra do Mar e Zona Costeira, mas ainda não considera como patrimônios nacionais os biomas Cerrado e Caatinga.

É importante ressaltar que ao falar de Cerrado estamos falando de um dos biomas de maior biodiversidade em todo o planeta. Estima-se que tenhamos no Cerrado em torno de 10 mil espécies de plantas, das quais 4 mil e 400 são endêmicas; ou seja, são plantas que só existem no Cerrado.

O Cerrado, Deputado Jackson Barreto, é a caixa dágua do Brasil. Setenta por cento das águas das bacias do São Francisco, do Paraná e do Tocantins vertem no bioma Cerrado.

O cerrado também é o bioma de integração entre todos os biomas brasileiros, entre a Floresta Amazônica, o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga. No entanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse bioma está ameaçado, pois vem sendo degradado à taxa alarmante de 1,5% ao ano. Isso nos leva a afirmar que, se continuar dessa maneira, em 40 anos não teremos mais cerrado em nosso País. Imaginem o prejuízo que isso significará não para nós, mas para as nossas futuras gerações.

E o que é pior: hoje já temos tecnologias que permitem aumentar a produtividade sem avançar em novas áreas de cerrado ou de floresta amazônica. Precisamos apenas difundir e financiar essas tecnologias para que possamos continuar produzindo alimento e energia, porém preservando a biodiversidade presente no cerrado brasileiro.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, teremos daqui a pouco uma audiência com o Presidente desta Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, quando reivindicaremos a inclusão na pauta ainda este ano da proposta de emenda à Constituição que tramita há 13 anos nesta Casa que consagra o cerrado como patrimônio nacional.

Eu tenho a convicção de que esta Casa terá sensibilidade suficiente para perceber que a luta em defesa do cerrado, como a luta em defesa da floresta amazônica, não é apenas dos Parlamentares e dos moradores da região.

A luta em defesa do cerrado, pela importância que esse bioma tem para o País, é de todos os brasileiros. 
Por isso, tenho a convicção de que esta Câmara não faltará à sua responsabilidade e aprovará a proposta de emenda à Constituição que consagra o cerrado como patrimônio nacional. (Palmas nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira)  A Presidência agradece a presença nas galerias, mas informa que, de acordo com o Regimento Interno, é proibida qualquer manifestação. A Presidência os recebe de bom grado. Esta é a Casa do povo, que aqui é direta e legitimamente representado, mas não é permitida a manifestação a favor ou contra. Portanto, precisamos respeitar a Casa do povo, que é a casa de vocês. E esta Casa merece o respeito porque é o pilar, a base da democracia. Neste País, tudo que existe tem que passar pelo Poder Legislativo, porque somos os legítimos representantes do povo brasileiro na sua inteireza.

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