*/ Senador de Bras?lia:Reflexões sobre a importância do voto aberto
 
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Atualizado em :14/11/2013
Reflexões sobre a importância do voto aberto
 
 SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Jorge Viana. 

Cumprimento V. Exª, cumprimento os colegas Senadores e Senadoras e os profissionais da imprensa aqui presentes, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

Senador Jorge Viana, eu não poderia, nesta quinta-feira, véspera da Proclamação da República, deixar de me referir à sessão histórica de ontem, em que aprovamos a proposta de emenda à Constituição que institui o voto aberto.
 
Quero, hoje, de forma serena, fazer uma reflexão sobre o que significa esse tema, confiante de que este final de semana ou mais uma semana permitirá que os Senadores que ainda têm restrição ao voto aberto em todas as modalidades de votação possam fazer uma reflexão e possam se encontrar com o desejo da população brasileira de ter aprovado o voto aberto amplo, geral e irrestrito. 
 
E quero, hoje, de forma serena, fazer algumas reflexões sobre alguns argumentos utilizados ontem. 
 
Primeiro, para registrar que os sistemas políticos e as democracias evoluem, e nós temos de reconhecer que muita coisa avançou no Brasil nos últimos 30 anos. 
 
Hoje, nós tivemos aqui, no Distrito Federal, uma homenagem merecida ao ex-Presidente João Goulart. Isso nos remete a um período da história do Brasil que foi o período da ditadura, em que, pela força, interrompeu-se uma democracia. E essa democracia, posteriormente, foi conquistada pelo movimento da população brasileira, culminando com a Constituição de 1988, que iniciou o mais longo período democrático da história brasileira. 

De lá para cá, outros avanços foram conquistados, como a própria estabilidade econômica, como um grande processo de inclusão social. Algumas leis foram aprovadas pelo Congresso, como a Lei da Transparência, de autoria do Senador Capiberibe, que obriga que os governos publicizem seus contratos, seus convênios, seus pagamentos, permitindo o controle social da população; a Lei da Ficha Limpa, que melhora a qualidade da política e melhora a qualidade dos políticos, retirando os políticos ficha suja da disputa eleitoral; a Lei de
 
Acesso à Informação, dando oportunidade a qualquer cidadão de ter acesso a informações de interesse público; instalamos a Comissão da Verdade. Portanto, temos que reconhecer que avançamos, mas temos que avançar muito mais. 
 
É importante registrar, pois às vezes nós não nos damos conta disto – e cumprimento aqui os nossos visitantes, que nos honram com as suas presenças; e ali vejo a presença de muitas mulheres –, que já houve um tempo na história do Brasil em que as mulheres não podiam votar. Isso, hoje, parece inadmissível, as mulheres não poderem votar. Houve um tempo em que os analfabetos não podiam votar. Hoje, isso também parece uma coisa impensável, absurda, mas houve um tempo em que os analfabetos não votavam. 
 
Imagino que haverá o tempo – espero que em breve – em que as pessoas vão achar um absurdo que houve um tempo em que o Parlamento brasileiro votava secretamente, porque tenho convicção de que faz parte do avanço da democracia em nosso País a instituição do voto aberto, a instituição da transparência total. 
 
Quero aqui contra-argumentar alguns argumentos que ouvi, ontem, de alguns Senadores contrários à implementação do voto aberto total, Senador Paulo Paim; como, por exemplo, o que comparou o voto secreto, o voto de um Senador, ao voto do júri popular. Tive a oportunidade de dizer, ontem, de forma enfática e, hoje, mais tranquilo, mais sereno, que, no júri popular, o voto é secreto porque, primeiro, ele é convocado a ser um jurado e ele vota secreto porque ele tem que se proteger do bandido que ele está julgando.
 
O mandato é absolutamente diferente. Somos eleitos por vontade própria – ninguém nos obriga a nos apresentarmos como candidatos – para representar a população ou para representar uma Unidade da Federação, que é o nosso caso como Senadores. Portanto, o representado tem todo o direito de saber como vota o seu representante, se ele está efetivamente lhe representando adequadamente no Senado Federal.
 
Temos que nos comparar, numa situação similar, a um juiz do Supremo Tribunal Federal, que vota e que julga publicamente.
 
Outros argumentos de que o voto secreto para apreciação de veto protegeria da pressão do Governo. O Senador Paulo Paim, de forma brilhante – e já tive oportunidade de dizer isso várias vezes –, em debate anterior, levantou esse tema com muita propriedade para mostrar, Senador Jorge Viana, que em todo esse período apenas um veto, pelo voto secreto, foi derrubado, e assim mesmo um veto solicitado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, como ele lembrou, além da questão dos royalties, que era uma questão muito regional e as pessoas votaram abertamente. Portanto, esse argumento não procede.
 
E o Senador Presidente fez um discurso, fazendo todo um histórico da democracia, brilhante como sempre – embora eu discorde do conteúdo –, dizendo que será com as Câmaras de Vereadores, com a pressão que os prefeitos poderiam exercer sobre as Câmaras de Vereadores, sobre os vereadores. E eu digo: Qual será a pressão mais legítima, Senador Cristovam, a do prefeito ou a da população? 
 
Nós estamos vivendo um tempo em que as tecnologias de comunicação e informação permitem um acompanhamento em tempo real. E as manifestações de junho demonstraram que a população está atenta, ela sabe o que está acontecendo aqui, ela sabe os interesses que estão sendo jogados aqui. Então, é muito mais legítimo estarmos submetidos à pressão da população, da opinião pública pelo voto aberto do que à pressão de um prefeito, de um governador ou de um Presidente da República. Portanto, esse argumento não procede. 
 
Eu não tenho dúvida de que ontem conseguimos nos articular de forma adequada, utilizando o Regimento a nosso favor, o que nos permitiu uma vitória bastante significativa ao aprovar o voto aberto em todas as modalidades de votação. 
 
Não vamos nos iludir, a guerra não está ganha. Nós precisaremos nos mobilizar. É muito importante que a população brasileira esteja atenta, que ao longo dos próximos dias desse final de semana procure os seus Senadores, os representantes de cada Estado e os façam ver a sua vontade, qual é a vontade da população brasileira.
 
O Senador Suplicy foi muito feliz ontem, ao convidar os Senadores para irem às universidades, para irem às escolas, para irem a debates com a população e perguntar qual é a sua opinião sobre o voto aberto.
 
Eu entendo, Senador Jorge Viana, que nós temos que caminhar para a frente, nós temos que mirar o futuro e temos que compreender que a democracia evolui. Eu não tenho a menor dúvida. Isso vai criar constrangimentos? Vai, vai! Nós vamos ter que nos adaptar a novos mecanismos. 
 
Hoje, o Parlamento está acostumado a votar uma coisa aqui, e depois, no voto secreto, modifica o voto. Vamos estar submetidos a pressões de todo tipo, pressões de todo tipo: pressões do Governo, pressões da população, pressões de corporações, mas isso, Senador
 
Cristovam, vai nos obrigar a ser muito mais criteriosos no primeiro voto, no primeiro voto, na hora em que dermos o primeiro voto, porque sabemos que muito em breve poderemos ser submetidos ao crivo de um veto e teremos que nos posicionar novamente.
 
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) – V. Exª me permite um aparte, Senador Rodrigo Rollemberg?
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Com muito prazer, Senador Suplicy, ouço V. Exª e, em seguida, o Senador Cristovam.
 
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) – Primeiro, quero cumprimentá-lo pela maneira com que V. Exª ontem procedeu. Foi um dos principais campeões da vitória, pelo menos no primeiro tempo que conseguimos obter em favor do voto aberto. E acho que V. Exª está argumentando muito bem, por exemplo, ao dizer que não é adequado que venhamos a defender o voto secreto tal como acontece no júri, diante daquela pessoa que é um réu, muitas vezes é um criminoso. A pessoa, então, tem que dizer sim ou não, se é culpado ou não diante daquele criminoso. Então, V. Exª pondera muito bem que a natureza do nosso voto é inteiramente diversa. E eu quero...
(Interrupção do som.)
 
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT – SP) – Permita-me renovar um testemunho desde 1991 até hoje. De 1991 até 2002, fui um Senador não da base de apoio, mas de oposição aos governos que então existiam; de 2003 para cá, da base de apoio do Governo, e nunca me senti – seja na oposição ou não situação – constrangido, pressionado de maneira indevida por quaisquer autoridades no
 
Executivo, quando na oposição e agora, na base de apoio, com respeito aos meus votos. Sempre fiz ver e todas as pessoas perceberam que eu estava votando de acordo com a minha consciência, com aquilo que eu poderia avaliar, seja com respeito a vetos, a autoridades ou a qualquer projeto. Também nunca alguma autoridade me disse: vote nessa ou naquela pessoa, sim ou não, em função de qualquer barganha que pudesse ter ou o Poder Executivo exercer sobre a minha pessoa como Senador. Inclusive, quando eu transmiti ao Senador Aloysio Nunes Ferreira que quem sabe possamos ir até as faculdades, aos centos acadêmicos, às reuniões plenárias e trabalhadores de quaisquer categorias para dialogar com eles o vocês acham, a minha convicção é de que, por extraordinária maioria, todos vão nos dizer: votem sempre de maneira aberta, para que nós, que os elegemos, venhamos a conhecer o seu ponto de vista, por mais difícil...
 
(Soa a campainha.)
 
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) – ... que seja o voto para qualquer tema ou votação de autoridade. Meus
cumprimentos, Senador Rodrigo Rollemberg. Avalio que é muito importante a recomendação de V. Exª, digamos, a todos os eleitores brasileiros: dialoguem sim, nesses próximos dias, com os seus Senadores e transmitam a eles qual a sua opinião. Se acharem que devemos sempre votar abertamente, sem voto secreto, digam isso aos seus Senadores com toda a amizade e respeito.
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Suplicy.
Ouço, com muita alegria, o Senador Cristovam.
 
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Em primeiro lugar, eu quero também, como fez o Senador Suplicy, cumprimentá-lo. Eu acho que a sua voz ontem e a sua capacidade de articulação foram fundamentais para que tenhamos tido aquele resultado. Parabéns. É bom saber que foi um Senador do Distrito Federal que teve esse papel importante na derrubada dessa coisa, desse mofo que pesava sobre a política e esse cobertor que escondia certas coisas, chamado voto secreto. Em segundo, apenas para reafirmar a sua linha e tentar consertar o que alguns falaram antes. Tentaram dizer que éramos contra o voto secreto do eleitor. Não. Nunca. Ao contrário. O eleitor tem direito ao seu voto secreto e sagrado. Agora, nós não temos o direito, os eleitos, de votar escondido dos eleitores. Foi dito que nós não somos prisioneiros do eleitor na hora de votar. Com isso eu estou de acordo, porque, inclusive, não existe o eleitor; são centenas de milhares de eleitores. São milhões de eleitores dependendo do seu Estado, e eles não pensam igualmente. Você vota de acordo com o que propôs na campanha, mesmo que incomode a um ou outro eleitor, até mesmo que incomode a todos, porque o eleitor muda. Basta haver um grande crime, e o eleitor começa a defender pena de morte. Se você, na campanha, disse que era contra pena de morte, não tem que mudar só porque o eleitor mudou. Agora, o eleitor tem o direito de saber que você tem essa posição. Eu voto com a minha consciência, mas ficarei com a consciência mais limpa se eu souber que o meu eleitor saberá o que é que a minha consciência disse. Eu ficarei mais tranquilo em votar com a minha consciência, sabendo que o eleitor vai saber qual
 
(Soa a campainha.)
 
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – ... é o meu voto determinado pela minha consciência, mesmo que eu perca os votos, mesmo que eu não me reeleja por causa desses votos. Se não fosse isso, seria eleito por esconder o voto. Não é certo, não é correto.Por isso, na terça-feira, eu espero que, rapidamente, nós reafirmemos o que fizemos nesse primeiro turno e acabemos de uma vez com o voto secreto nos Parlamentos brasileiros.
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Agradeço muito os apartes de V. Exª e do Senador Suplicy.
 
Ouço, com muita alegria, o Senador Paulo Paim, que é autor da mais antiga proposta de emenda à Constituição que torna o voto aberto, amplo, geral e irrestrito. 
 
O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) – Rollemberg, eu não vou me alongar, porque sei que os Senadores querem viajar. Vou repetir a frase que eu disse quando estava na tribuna e V. Exª chegou: V. Exª nos liderou ontem. Eu fiquei muito feliz com o resultado e com o seu poder de intervir em relação ao Regimento. Todos nós fizemos a nossa defesa, mas V. Exª, com certeza, teve um destaque especial no dia de ontem. Eu quero só me socorrer, porque nunca usei esse tema, num argumento seu de hoje, que também que eu gostei muito de ouvir e quero só reafirmar. Eu gostei de ouvir a questão do júri. Alguém disse na tribuna, ontem, que no júri é secreto. V. Exª respondeu hoje, aqui: "Sim, mas é secreto, porque tem de proteger do bandido”. Então, com esse argumento, se mantivéssemos o voto secreto, seria como se achássemos que o povo é bandido e nós temos de nos proteger do povo. Veja a que ponto chegamos. O povo, na sua sabedoria, sabe muito bem o que quer. O povo quer o voto transparente, tranquilo e acompanhar a caminhada do seu Parlamentar. Termino com uma frase de um grande líder, pois eu nunca me esqueço dos grandes líderes, independentemente de discordância deste ou daquele. Eu sei que o Mandela está muito mal, por motivo de doença, assim como sei que o Fidel está muito mal. Perguntaram, um dia, para o Fidel: "Qual é a sua segurança, Fidel, porque muita gente já tentou matá-lo?” O Fidel disse: "A minha segurança é o povo”. Eu respondo isso na linha do seu pronunciamento, pois, pelo contrário, os Parlamentares têm de entender que a nossa segurança, aqui dentro, e da democracia é o povo brasileiro. Parabéns a V. Exª.
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim. 
Outro argumento que eu utilizei e tenho utilizado para defender o voto aberto é que o voto secreto só se justifica nos regimes autoritários, porque, efetivamente, o Parlamentar poderia ser perseguido pela autoridade, mas nós estamos numa democracia.
 
(Soa a campainha.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Aí tentaram me contestar, dizendo que foram exatamente os regimes autoritários que implementaram o voto aberto, como, por exemplo, na Constituição Polaca, mas o argumento ganha força com isso. Por quê? Porque naquele momento, nos regimes autoritários, eles precisavam saber como votavam os Parlamentares, pois, em função de serem regimes autoritários, poderiam persegui-los. Mas agora não. Nós estamos sob a égide da democracia. A democracia é patrimônio da população brasileira, conquistada com a Constituição de 1988, quando vivemos o maior período de democracia da nossa história, que está para sempre, daqui para mais, jamais retroceder.
 
Então, neste ambiente, Presidente Jorge Viana – estou concluindo e peço a V. Exª só mais dois minutos para concluir –, não se justifica, de forma alguma, nos esconder atrás do voto secreto, porque não haverá, através do voto aberto, pressão da Presidenta da República ou de Governador de Estado, até porque, se houver, a população também saberá, a população também saberá. E nós temos que ser coerentes.
Se o Senado Federal, através de propostas votadas aqui, garantiu a ampliação da transparência para o Poder Executivo com a Lei da Transparência, com a Lei de Acesso à Informação, com os portais de transparência que hoje temos, no Brasil, se os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam de forma aberta, transmitida ao vivo, se o Relator da indicação de um Ministro do Supremo Tribunal Federal dá o seu relatório publicamente, abertamente, o argumento vale para o Senador. "Ah, o Senador não pode mostrar o seu voto, quando o voto é no Ministro do Supremo Tribunal Federal, porque, se votar contra, e ele for aprovado, amanhã ele poderá ser retaliado pelo Ministro do Supremo.” Quer dizer, então, que o Relator da matéria é designado sempre para dar o voto favorável? Porque ele dá o voto publicamente também; é aberto.
 
Então, Senador Paulo Paim, quanto mais eu reflito sobre as questões colocadas, sobre os argumentos colocados pelos que defendem o voto aberto parcial, apenas para a cassação de Parlamentares, mais eu me convenço de que nós estamos no caminho certo: nós temos que aprovar o voto aberto em todas as votações.
 
E temos, sim, que fazer o movimento legítimo, os movimentos regimentais, como fizemos ontem, para articular aqueles que querem aprovar...
 
(Soa a campainha.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) –...o voto aberto geral e articular os que estão de fora, os que estão nos assistindo, os que estão acompanhando os trabalhos do Congresso Nacional, que são os grandes interessados neste tema, os grandes interessados.
 
A população brasileira é a grande interessada neste tema, porque ela quer saber, ela precisa saber, ela tem o direito de saber como votam os seus representantes no Congresso Nacional.
 
E quero dizer que, se o Senado Federal tiver sensibilidade de compreender isso, estaremos dando um grande passo na redução da distância enorme que existe hoje entre os representantes e os representados.
 
Eu quero desejar que o Senado Federal esteja à altura desse momento histórico brasileiro.
 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fonte:
 
 
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