O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria de cumprimentar o Ministério da Saúde, na figura do Ministro José Gomes Temporão, e o Ministério das Relações Exteriores, na figura do Ministro Celso Amorim, pela realização, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, da I Conferência Brasileira de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos ao Setor Saúde e da I Conferência Internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos ao Setor Saúde.
O evento foi amplamente representativo e contou com a presença de 17 países — Argentina, Bahamas, Barbados, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Cuba, Espanha, França, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Guiné Bissau — e de São Tomé e Príncipe; de nove organismos internacionais; de 92 representantes de gestores federais, estaduais e municipais; de 8 conselhos de direitos e de órgãos colegiados; de 6 sociedades de especialidades; e de 59 Organizações Não-Governamentais — ONGs.
A realização em território brasileiro da I Conferência Brasileira e da I Conferência Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos ao Setor Saúde torna imprescindível uma ação afirmativa de apoio ao cumprimento dos objetivos do milênio e entusiasmo por parte das lideranças políticas do País, mas também pede uma reflexão profunda sobre seu significado, seus desafios e compromissos.
Depois de longo período em que a estratégia político-econômica das nações e dos organismos financeiros internacionais focalizava primordialmente o equilíbrio financeiro e econômico, o mundo compreendeu a centralidade de valores universais que colocam a pessoa como sujeito da história — seu bem-estar e realização devem ser os alvos maiores da iniciativa de nações.
Os objetivos proclamados são os seguintes: erradicar a extrema pobreza e a fome; possibilitar a educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
O encontro redigiu a Carta de Brasília sobre os Objetivos do Milênio (ODMs) — itens 4, 5 e 6 — , que constata que o intercâmbio mútuo de conhecimentos e experiências pode fortalecer os laços de amizade entre os países e estimular o desenvolvimento de uma cooperação no campo da saúde.
Reconhecidamente, o Brasil tem formado paradigma nessas três áreas. Ações duradouras de Governos que se sucederam deram consistência a políticas, e o País vem colhendo os resultados disso. É importante registrar, Sras. e Srs. Deputados, que conseguimos dar longevidade dinâmica a programas, para não politizarmos nem partidarizarmos a questão. É claro que devemos reconhecer o mérito de cada período e aplaudir os aperfeiçoamentos que se sucederam.
O Governo Lula pode exibir hoje estatísticas da mortalidade infantil, em que se registram vitórias significativas. No combate à AIDS, o Brasil continua andando para a frente em relação àquele que já foi considerado o mais avançado programa do mundo no combate à doença. Quanto à saúde materna — há muito situada como prioridade das ações do Estado — , essa primazia é ainda mais enfatizada no atual Governo.
O mais importante, todavia, é o reconhecimento de que a gestão pública brasileira já mostra sinais de amadurecimento e conscientização — exatamente esses traços que esperamos ver disseminados por todo o mundo — , capazes de manter políticas públicas calcadas na solidariedade, como valor supremo, através do tempo e dos Governos.
A reafirmação da perenidade dos objetivos do milênio durante a conferência é uma vitória do povo brasileiro e da Administração Pública como um todo. E é indispensável que, ao registrá-la como resultado e fundamento, não nos contaminemos com medo ou insegurança, mas com a esperança estofada pelo compromisso.
Aproveito para cumprimentar todos os profissionais da área de saúde pela comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde, grande conquista do povo brasileiro.
Passo a abordar outro assunto.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, registro a realização, em Brasília, do Primeiro Encontro de Biomédicos e Estudantes de Biomedicina do Distrito Federal, ontem no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF), no período da manhã, e no auditório da Câmara Legislativa, durante a tarde e à noite.
O curso de Ciências Biológicas — Modalidade Médica foi criado em 1966 na Escola Paulista de Medicina, com o objetivo de suprir a carência de docentes especializados na área da saúde e também para formar cientistas em potencial, ou seja, pessoas que tenham familiaridade com métodos científicos e que possam, por meio desse conhecimento, desenvolver um plano de pesquisa dentro da área biomédica. Atualmente, no Distrito Federal, cinco instituições de ensino superior oferecem o curso de Biomedicina.
Biomedicina é a ciência que conduz estudos e pesquisas no campo de interface entre Biologia e Medicina, voltada para a pesquisa das doenças humanas, seus fatores ambientais e ecoepidemiológicos, com o intuito de encontrar sua causa, promover sua prevenção, diagnóstico e tratamento. No Brasil, os biomédicos dedicam-se principalmente às análises clínicas (exames laboratoriais); no entanto, muitos desses profissionais atuam como cientistas em centros de pesquisas, tais como a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Butantan, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), entre outros.
No encontro de ontem foram discutidos temas importantes, como controle da infecção pelo vírus HIV, aspectos gerais sobre a malária e seu diagnóstico laboratorial, combate à dengue, entre outras doenças que merecem atenção especial das autoridades públicas na área da saúde.
Esse é, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, um encontro de grande relevância para o fortalecimento desse promissor e relevante campo de conhecimento que é a Biomedicina. Em virtude disso, parabenizo o Sindicato dos Biomédicos do Distrito Federal e desejo sucesso a profissionais e estudantes na realização do Primeiro Encontro de Biomédicos e Estudantes de Biomedicina do Distrito Federal.
Muito obrigado. |
