*/ Senador de Bras?lia:Lei beneficia policiais e bombeiros do DF
 
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Atualizado em :11/02/2010
Lei beneficia policiais e bombeiros do DF
 
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, após a aprovação do Projeto de Lei nº 5.664, de 2009, transformado na Lei nº12.086, de 9 de novembro de 2009, que estabelece critérios e condições para o acesso às promoções dos Policiais e dos Bombeiros Militares do DF, que contou com a mobilização de Parlamentares do Distrito Federal e de segmento depoliciais e bombeiros militares, e que passou, inclusive, a tramitar em regime de urgência devido a requerimento de minha autoria, venho a esta tribuna apresentar alguns dados após a promulgação do referido diploma legal.

Na Polícia Militar, 204 Primeiro-Sargentos alçaram a graduação de Subtenente; 531 Segundo-Sargentos passaram a ser Primeiro-Sargentos; 667 Terceiro-Sargentos foram promovidos para Segundo-Sargentos; 817 Cabos foram alçados à patente de Terceiro-Sargento; 1.223 soldados foram elevados à graduação de Cabo. E no quadro de Praças Policiais Militares Especialistas foram realizadas 73 promoções.

Ainda em dezembro de 2009, também obtiveram ascensão profissional 361 oficiais, totalizando 3.876 promoções entre praças e oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.

Em relação aos bombeiros militares do DF, após a sanção da Lei nº 12.086, de 2009, ocorreram 2.233 promoções entre os praças e 444 entre os oficiais bombeiros, com o total de 2.677 promoções. A previsão é deque em abril deste ano mais 191 oficiais e 2.455 praças alcancem novos postos e graduações; em agosto, serão 911 praças e 118 oficiais; e, em dezembro, serão 72 oficiais e 453 praças.

Além de beneficiar policiais e bombeiros militares, a lei permitiu que as corporações fossem reestruturadas e redesenhadas em suas estruturas, tornando as instituições mais dinâmicas e com uma administração mais moderna.

Desta forma Sr. Presidente e demais colegas Parlamentares, fica evidenciada, pelos números apresentados, a importância da Lei nº 12.086/09, que está valorizando e incentivando todos os profissionais militares de segurança pública do Distrito Federal a desempenharem melhor a missão constitucional de contribuir para a segurança da população, na prevenção de crimes, no resgate e salvamento de pessoas em situação de risco, dentre tantas outras atribuições que esses homens e mulheres realizam diariamente para o bem-estar do povo. 

Muito obrigado, Sr. Presidente.
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