*/ Senador de Bras?lia:Imposto zero sobre a cesta básica
 
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Atualizado em :13/11/2008
Imposto zero sobre a cesta básica
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Marcio Junqueira, que tão bem representa o Estado de Roraima.  De fato, daqui a pouco estarei no Gama para participar de debate sobre a proposta de emenda à Constituição que institui eleições diretas para administradores regionais.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo à tribuna para comentar seminário realizado na última terça-feira nesta Casa sob o título Imposto Zero sobre a Cesta Básica: Menos Impostos, Mais Alimentos.
O seminário contou com a participação do Deputado Pedro Eugênio, da Comissão de Finanças e Tributação; da Deputada Ana Arraes, da Comissão de Defesa do Consumidor; do Sr. Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; do Sr. Evilásio Salvador, consultor do Instituto de Estudos Socioeconômicos; da economista Rosane Maia, assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos; e da Sra. Carla Bencke, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação.

O debate girou em torno de projeto por mim apresentado à proposta de reforma tributária que isenta completamente de impostos os produtos da cesta básica.  O sistema tributário em nosso País é extremamente injusto, faz com que as pessoas que ganham menos paguem mais impostos, gastem parcela maior de seus salários na compra alimentos. 

Para se ter idéia, uma pessoa que ganhe hoje em torno de dois salários mínimos gasta aproximadamente 40% de seus recursos com alimentos. Portanto, a desoneração completa de impostos sobre os produtos da cesta básica melhoraria de forma significativa a vida das pessoas.

É impressionante como ainda muitos impostos recaem sobre alimentos essenciais para a nossa população, sobretudo a mais pobre. Pagamos 46% de impostos sobre o leite, quase 15% de impostos sobre o feijão, o arroz e a carne. Assim, seria uma medida de grande impacto social a retirada de todos os impostos que incidem na cesta básica.

Sr. Presidente, ao final do seminário, cerca de 100 donas de casa e representantes de diversas instituições caminharam pela Casa conduzindo dois carrinhos de compras. Num carrinho havia os produtos de uma cesta básica — segundo o DIEESE, uma cesta básica hoje custa em torno de 220 reais — , e no outro, os produtos da cesta básica que poderiam ser comprados com isenção de impostos, no qual havia muito mais alimentos. Seria uma cesta básica de 195 reais. Portanto, com 220 reais, teríamos mais do que 10% de poder de compra a mais sobre os produtos da cesta básica. Percebam o alcance social dessa medida. 

Por isso conclamo todos os Deputados e Senadores a se unirem em torno dessa causa, para aprovarmos, na proposta de reforma tributária ora em exame no Congresso, a isenção completa de impostos sobre os produtos da cesta básica.

Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a honra de promover e coordenar, na última terça-feira, um seminário sobre um tema que considero da maior relevância para o bem-estar da população brasileira: a desoneração tributária dos produtos da cesta básica.

O seminário, sob o título de Menos Impostos, Mais Alimentos, contou, em sua Mesa, com as seguintes presenças ilustres: Deputado Pedro Eugênio, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco e titular da Comissão de Finanças e Tributação; Deputada Ana Arraes, do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco e titular da Comissão de Defesa do Consumidor; economista Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — IPEA; economista Evilásio Salvador, consultor do Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC; economista Rosane Maia, assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos — DIEESE; e Carla Bencke, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação — ABIA.

O fato destacado por todos os participantes foi a estrutura absurda do nosso sistema tributário, que atua como um poderoso fator de concentração de renda. Em termos simples e objetivos: no Brasil, quando se trata de impostos e demais tributos, os mais pobres pagam proporcionalmente mais que os mais ricos.

Uma das formas de abordar e sanar essa evidente injustiça é a completa desoneração tributária dos produtos da cesta básica. É precisamente esse o conteúdo de emenda que apresentei ao projeto de reforma tributária que ora tramita nesta Casa.

Os técnicos do IPEA, INESC, DIEESE e ABIA foram unânimes em manifestar apoio a essa medida, apresentando dados e argumentos que a tornam irrefutável. Aberrações como a tributação que incide em cerca de 46% sobre o leite e em cerca de 15% sobre o feijão e o arroz sobrecarregam o orçamento das famílias mais carentes, que destinam quase 40% de sua renda para a aquisição de alimentos.

Compareceram ao seminário representantes de importantes entidades da sociedade civil, como a OAB/DF e a UNAFISCO, entre outras, além de um grande número de líderes comunitários e donas de casa. Ao final, Sr. Presidente, todos os participantes do seminário percorreram os corredores desta Casa, conduzindo dois carrinhos de compras: um, mais vazio, com uma quantidade de alimentos da cesta básica que a atual tributação permite ao consumidor adquirir; outro, mais cheio, com uma quantidade de alimentos que a completa desoneração da cesta básica permitiria adquirir.

A riqueza dos argumentos e o consenso que marcaram o seminário e a manifestação que a ele se seguiu somam-se aos esforços da sociedade brasileira para que se utilize a reforma tributária como importante instrumento de justiça social. É minha expectativa que esse evento tenha contribuído para sensibilizar e convencer os membros desta Casa que porventura não estejam convencidos da necessidade premente dessa medida.

Muito obrigado.

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