*/ Senador de Bras?lia:Violência contra mulher
 
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Atualizado em :10/11/2008
Violência contra mulher
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar uma matéria lamentável para a nossa cidade, publicada ontem no Correio Braziliense, cuja manchete é: Brasília, cidade que espanca mulheres. É lamentável. Nós temos mais de uma ocorrência de violência contra a mulher por dia, e são aquelas que já chegam em estado grave aos hospitais da cidade. 

É claro que não podemos responsabilizar o Governo do Distrito Federal por essa violência doméstica, mas podemos e devemos cobrar dele medidas que reduzam a impunidade e desencorajem a violência contra a mulher. 

É necessária, por exemplo, a construção de outras unidades de delegacias para registros de violência contra a mulher. Nós só temos uma no Plano Piloto, e grande parte da violência se dá nas diversas cidades do Distrito Federal. Quero dar como lido este discurso e pedir que seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, o Correio Braziliensecirculou com uma manchete tão chocante quanto verdadeira: BRASÍLIA, CIDADE QUE ESPANCA MULHERES.

O jornal tomou como mote o assassinato de uma cidadã brasileira de 31 anos de idade, ao que tudo indica, vitimada pelo próprio companheiro. Com toda a propriedade, a matéria destaca que esse, infelizmente, não é um caso isolado, mas sim uma pequena parte de uma rotina de agressões contra as mulheres em todas as cidades do Distrito Federal.

As estatísticas apontam para mais de um atendimento emergencial por dia, nas unidades de saúde do DF, de mulheres atingidas por violência doméstica um total de 371, somente de janeiro a outubro de 2008. A situação, certamente, é muito mais grave do que esses dados informam, uma vez que muitas vítimas decidem procurar ajuda médica somente quando os danos físicos atingem níveis intoleráveis, ou seja, quando ocorre perfuração grave, fratura ou agressão à bala.

A subnotificação da violência ocorre também em virtude de outros fatores: um certo número de mulheres que padecem nas mãos de maridos, namorados, companheiros tendem, diante do caráter rotineiro da violência que sofrem, a incorporá-la em suas vidas como um elemento natural; outras tendem a atribuir a si próprias a culpa das agressões.

Tudo isso põe em evidência a necessidade de uma atuação abrangente do Poder Público, por meio de políticas intersetoriais capazes de dar conta de um problema complexo e profundamente enraizado em nossa sociedade e cultura.

No entanto, há também medidas mais objetivas e de curto prazo aptas a produzir uma significativa redução do problema. Entre elas, merece destaque a imediata ampliação do número de delegacias e postos policiais devidamente preparados para acolher as vítimas e apurar as denúncias de violência contra a mulher.

Hoje, no Distrito Federal, há somente uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, além de seis postos policiais especializados. Esta é, sem dúvida, uma quantidade insuficiente, o que obriga muitas mulheres a recorrer a unidades policiais não-especializadas, onde, por vezes, são aconselhadas pelas próprias autoridades a não levar as denúncias adiante.

Faço, aqui, meu apelo ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a que tome as devidas providências com vistas a suprir essa lacuna no sistema de segurança do DF. Uma medida como essa com certeza contribuirápara que casos, como o relatado pelo jornal de maior circulação da Capital Federal, tenham um final feliz.

Muito obrigado.
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