*/ Senador de Bras?lia:Preocupação com a crise política do Distrito Federal
 
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Atualizado em :02/08/2011
Preocupação com a crise política do Distrito Federal
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Tem V.Exa. a palavra.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez os blogs anunciam a possibilidade de renúncia do Vice-Governador Paulo Octávio. Não se sabe se isso se efetivará, porque na semana passada ele renunciou à renúncia.

Quero registrar, em nome do PSB, nossa preocupação com a situação do Distrito Federal. Tenho sido perguntado se sou a favor ou contra a intervenção federal. Tenho dito que não é o caso de ser contra ou a favor à intervenção, mas entendo que a intervenção federal é a única medida capaz de restaurar a moralidade administrativa e a normalidade administrativa do Distrito Federal, dada a contaminação das instituições, especialmente do Governo do Distrito Federal e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Não podemos continuar dessa forma. Precisamos concluir as obras que estão em andamento no Distrito Federal. Aliás, quero registrar que, ao contrário do que alguns afirmam, a intervenção federal não compromete a autonomia política do Distrito Federal. Não passa pela cabeça de ninguém retirar o direito de a população de Brasília escolher seus representantes. A intervenção federal é uma medida de caráter temporário e saneadora, para que as instituições possam voltar a cumprir seus papeis constitucionais.

O que vimos no Distrito Federal — são palavras do Procurador-Geral e do Ministro-Relator do Superior Tribunal de Justiça — é uma verdadeira organização criminosa, que tomou conta do Governo do Distrito Federal e se alastrou pela Câmara Legislativa. 
Princípio da Constituição Federal estabelece que, em caso de vacância do Presidente e do Vice-Presidente nos últimos 2 anos, deverá haver eleição indireta pelo Congresso Nacional, utilizando o princípio da simetria, bem como no caso de vacância do cargo de Governador e de Vice, em se tratando do Distrito Federal, caberia à Câmara Legislativa promover eleição indireta.

Eu pergunto: haverá condição de esta Câmara Legislativa, com o nível de contaminação que existe hoje, fazer uma eleição indireta para eleger o Governador do Distrito Federal? Não. Por isso, o Partido Socialista Brasileiro apoia o Procurador-Geral da República na ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, por entender que a intervenção federal é o único instrumento para sanear, definitivamente, as instituições no Distrito Federal.

Teremos eleições limpas. Aí, sim, o Distrito Federal voltará à normalidade.

Muito obrigado.

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