*/ Senador de Bras?lia:Pedido de retorno do pagamento da URP nos salários dos servidores da U
 
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Atualizado em :11/03/2010
Pedido de retorno do pagamento da URP nos salários dos servidores da UnB
 
O SR. PRESIDENTE (Antonio Feijão) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança pelo Bloco.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria de manifestar meu apoio aos professores da Universidade de Brasília, que, a partir do meio-dia da última terça-feira, dia 9 de março, entraram em greve pela manutenção e estabilização da parcela salarial referente à Unidade de Referência de Preços, a URP. A parcela em questão, que equivale a mais de um quarto dos vencimentos dos docentes, teve seu pagamento suspenso a partir de novembro do ano passado, por determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com base em questionamento do Tribunal de Contas da União. 

Como todos sabem, a URP é um índice criado em 1987 com o objetivo de repor perdas salariais e, a princípio, era paga somente aos servidores que haviam entrado na Justiça reivindicando seu pagamento. A partir de 1991, por decisão administrativa, o pagamento da URP foi garantido a todos os servidores da UnB, como uma forma legítima de recompor o salário não apenas dos reclamantes em juízo, mas de todos os servidores da universidade, que, malgrado a alta relevância do trabalho que prestam, possibilitado por anos e anos de árduo investimento em excelência acadêmica, recebem salários dos mais baixos entre todos aqueles que compõem o funcionalismo federal.

Do ponto de vista judicial, os servidores da UnB estão amparados por liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que garante a continuidade do pagamento da URP. O posicionamento da Ministra dirime plenamente todas as dúvidas e questionamentos de ordem jurídica que vêm sendo levantados acerca da questão.

O Governo do Presidente Lula, entre tantas realizações notáveis, destacou-se pela recuperação dos salários dos servidores públicos e pela expansão do ensino público superior, por meio do REUNI, o que, ao lado da pertinência jurídica e justeza política, somente reforça a indiscutível legitimidade do pleito dos servidores da UnB. É fundado nesse entendimento que lanço o meu apelo ao Exmo. Sr. Ministro Paulo Bernardo para que, em consonância com o mais elevado espírito público que caracteriza sua atuação à frente do Ministério, atenda às reivindicações dos servidores.

Os docentes da Universidade de Brasília permanecerão em greve até que o pagamento da URP seja retomado. A comunidade universitária está mobilizada e unida e realiza desde o início desta semana uma série de manifestações para chamar a atenção de toda a sociedade para o problema. Como parte da programação de mobilizações, ocorrerá no dia de amanhã um ato-show, às 15h, no estacionamento da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, que deverá contar com ampla participação.
Reitero o meu apoio a toda a comunidade acadêmica da UnB e renovo a minha disposição de contribuir para que a questão seja superada de forma justa, o que implica o pagamento da URP a todos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero reiterar mais uma vez ao Ministro Paulo Bernardo, tão sensível aos apelos dos servidores, o pedido para que o Ministério do Planejamento autorize a Universidade de Brasília a continuar procedendo ao pagamento da URP, já que eles estão amparados em decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Creio que antes de qualquer decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal existem condições jurídicas, tranquilidade, segurança jurídica para continuar procedendo a esses pagamentos. É importante ressaltar a necessidade de promover uma ampla reformulação nos salários dos professores universitários do Brasil. Um País que busca se desenvolver e investir em educação, em ciência, em tecnologia e em inovação não pode manter tão aviltados os salários dos docentes universitários como estão hoje.

Na verdade, precisamos retomar o debate sobre o projeto da reforma universitária, tendo em vista legislação ultrapassada que dificulta as operações pertinentes à universidade. Do ponto de vista dessa corrida pela inovação, temos de garantir agilidade às universidades e, especialmente, uma remuneração digna aos professores universitários, porque é nas universidades que acontece grande parte da pesquisa básica deste País, e uma nação que busca desenvolver-se não pode deixar de investir em pesquisa básica.

Resta, portanto, o meu apelo ao Ministro Paulo Bernardo para que, através da decisão do Ministério do Planejamento de voltar a pagar a URP, faça retornar a tranquilidade à nossa tão querida e tão importante Universidade de Brasília.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado e Líder Deputado Rodrigo Rollemberg pelo pronunciamento em que apela ao Ministro do Planejamento Paulo Bernardo para que atenda à postulação da comunidade acadêmica de Brasília. 

Trata-se, sem dúvida, de uma reivindicação justíssima a que o titular daquela Pasta certamente se mostrará sensível, pelo espírito público que possui em favorecer dos docentes da universidade que prestam relevantes serviços ao desenvolvimento cultural e científico da Capital da República. 

Ao falar da Universidade de Brasília, não há dúvida de que devemos remontar à figura inapagável do grande Reitor e Senador Darcy Ribeiro, uma das maiores expressões da vida educacional do País, com o qual tive a oportunidade de conviver muito de perto, ao tempo em que ambos desempenhávamos — ele com excepcional brilhantismo, e eu com a preocupação de servir ao povo do Ceará — o mandato de Senador da República. 

Por isso, estou solidário com o Líder Rodrigo Rollemberg por sua manifestação e faço votos para que o nobre Ministro Paulo Bernardo acolha esta postulação de justeza inquestionável.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Fico-lhe muito grato por sua manifestação de apoio, Sr. Presidente. 

Durante o discurso do Sr. Rodrigo Rollemberg, o Sr. Antonio Feijão, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Mauro Benevides, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.
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