*/ Senador de Bras?lia:Dia Mundial do Turismo
 
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Atualizado em :29/09/2008
Dia Mundial do Turismo
 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, não poderia deixar passar em branco a comemoração, no último dia 27, do Dia Mundial do Turismo e do Dia Nacional do Bacharel em Turismo. Aproveito para fazer algumas reflexões sobre essa atividade econômica no âmbito do Distrito Federal e no âmbito nacional.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho convicção de que nenhuma atividade econômica pode, de forma tão rápida, barata, sustentável e duradoura melhorar a situação econômica do nosso País, promover o desenvolvimento social com distribuição de renda, com a preservação do nosso patrimônio cultural, do nosso patrimônio natural. Gostaria de iniciar fazendo algumas reflexões sobre o Distrito Federal.

No meu entendimento, Brasília tem duas grandes vocações que devem ser complementadas com iniciativas de outra ordem, a que vou me referir, mas não tenho dúvida de que as duas grandes vocações do turismo em Brasília é para ser a grande sede, a grande capital de eventos do País e para ser um grande pólo e turismo cívico.

No que se refere a eventos, temos de registrar uma obra realizada pelo Governo anterior — e aqui quero cumprimentar o Deputado Tadeu Filippelli, Secretário de Obras à época — , que foi a recuperação do Centro de Convenções. Brasília sempre se ressentiu do fato de não ter um Centro de Convenções amplo, moderno, confortável. Realmente, essa reforma trouxe todas essas características ao Centro de Convenções. Embora considere que a vocação de Brasília para ser um grande centro de eventos é tão grande, já deveríamos estar pensando na construção de um outro Centro de Convenções moderno, amplo, o mais moderno da América Latina.

Brasília está no centro do País, 70% dos vôos nacionais fazem escala aqui, temos boa segurança pública, em comparação com outros destinos que competem conosco, como Rio de Janeiro e São Paulo, a nossa rede hoteleira está próxima dos centros de convenções, dos locais de eventos, estão aqui as sucursais dos principais veículos de comunicação, não apenas do Brasil, mas de todo o mundo e temos a proximidade com o Congresso Nacional, com o Poder Judiciário, com a Presidência da República, o que facilita a presença de um Presidente da República, de Parlamentares, de membros do Poder Judiciário nos congressos e convenções de caráter político, profissional ou científico. Além disso, essa proximidade contribui para os desdobramentos de todos esses eventos, muitos dos quais com desdobramentos na área do Legislativo, Executivo e do Poder Judiciário.

Outra grande vocação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é sem dúvida alguma o turismo cívico. Tive a honra de ser Secretário de Turismo no Governo Cristovam Buarque, quando, através de uma articulação política, conseguirmos a abertura dos monumentos nos finais de semana para visitação pública.

Faço um reconhecimento ao então Presidente do Senado, Senador José Sarney, que foi a primeira autoridade a ser procurada. Prontamente, S.Exa. determinou a abertura do Senado à visitação pública aos finais de semana. Depois conseguimos a Câmara, o Itamaraty, o Supremo Tribunal Federal, cujo Presidente à época era o Ministro Sepúlveda Pertence. Buscamos a abertura do Palácio do Planalto, que só conseguimos anos depois, quando o Sr. Aloísio Nunes Ferreira era o Secretário Geral da Presidência, que percebeu a importância da abertura do Palácio do Planalto à visitação pública.

Lembro-me que, no congresso da ABAV, fizemos um stand, que era uma réplica do Palácio do Planalto, que ganhou o título de stand mais criativo da ABAV. Num abaixo-assinado, conseguimos a abertura do Palácio do Planalto à visitação pública. Neste momento, precisamos intensificar o turismo cívico. Propus, formalmente, ao Presidente da Câmara e ao Presidente do Senado, a realização de um amplo seminário, reunindo essas instituições, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o trade turístico, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal, as universidades, no sentido de aprofundar e qualificar esse tipo de turismo, tão importante não apenas para Brasília, cuja rede hoteleira apresenta baixíssimas taxas de ocupação aos finais de semana, assim como as companhias aéreas, que operam com baixa densidade nos finais de semana.

São necessários pacotes baratos de turismo, para que estudantes, jovens e adultos de todo o País venham conhecer Brasília nos finais de semana para ver como funcionam as instituições. Como conseqüência, haverá geração de emprego e renda aqui na cidade, além de darmos aula de cidadania aos nossos jovens e estrangeiros que quiserem conhecer a cidade. Creio que, tanto para o turismo de eventos como para o turismo cívico, precisamos investir na área de entretenimento, lazer, eventos de caráter cultural, no turismo ecológico, no turismo rural como atividades complementares, que permitiriam que pessoas que visitam Brasília aqui permanecessem mais tempo.

Tenho defendido a retomada do Projeto Orla como alternativa de geração de emprego, entretenimento, lazer e oportunidades para os moradores e as pessoas que visitam Brasília, bem como o fortalecimento de eventos culturais importantes, que muitas vezes o próprio morador do Plano Piloto não conhece, como a Via Sacra de Planaltina, a Festa do Divino, a Festa do Morango, o São João do Cerrado. É importante que Brasília consolide também a tradição nesses eventos de grande diversidade cultural, porque esta é uma característica de Brasília, que é a capital da diversidade cultural. Existe aqui um pouco da cultura de todos os locais do País. 

Para isso, meus nobres colegas, em primeiro lugar, é preciso investir no empreendedorismo, fazer com que essas universidades formem não apenas estudantes, turismólogos, que serão absorvidos pelo mercado de trabalho, mas que formem empreendedores, que, diante de todas essas possibilidades, vão criar novos negócios e, com isso, gerar também novos empregos.

É preciso investir na divulgação de Brasília. Todos os governos investem quantias milionárias para fazer a divulgação e a promoção do governo, mas ainda não vi nenhum Governo do Distrito Federal utilizar parte desses recursos para promover a cidade de Brasília. Também precisamos investir em qualificação profissional.

O turismo é uma das atividades mais intensivas em trabalho, em emprego, no contato direto entre o empregado e o turista. Ao contrário de outras atividades econômicas que vivem ou viveram o processo robusto de automação, no turismo sempre precisaremos desse contato pessoal. Portanto, precisamos investir muito em qualificação profissional, para que esses serviços sejam da melhor qualidade.

Por outro lado, precisamos formular políticas de turismo de Estado e não de Governo, políticas que possam se sobrepor ao período dos governos, que possam ser duradouras e implementadas por qualquer Governador que assuma o Governo do Distrito Federal. Por isso elas têm de ser formuladas conjuntamente, com a participação da sociedade civil, por um Conselho de Turismo formado também por representantes do Governo do Distrito Federal. 

No caso do Distrito Federal, é importante a participação do Governo Federal, do trade turístico da iniciativa privada, dos representantes de bares e restaurantes, de hotelarias, de taxistas, do setor de eventos, da Universidade Federal de Brasília, da Universidade Agrotécnica de Planaltina, as inúmeras universidades e faculdades privadas que têm cursos de Turismo no Distrito Federal, da própria sociedade como um todo, para formular políticas duradouras.

Mas eu não poderia deixar de me referir um pouco, no plano nacional, às políticas de turismo. Quero, mais uma vez, cumprimentar o Presidente Lula pela criação do Ministério do Turismo, que sinalizou de forma clara a prioridade que o Presidente tem dado a esse segmento que até então não tinha merecido um Ministério para definir as suas políticas.

Quero também cumprimentar o Presidente Lula pela efetivação do Ministro Luiz Barreto como Ministro do Turismo. É um quadro excepcional, apaixonado, competente, atencioso que tem desenvolvido um trabalho que merece ser aplaudido. Podemos citar a elaboração do Plano Geral do Turismo e a recente aprovação por esta Casa da Lei Geral do Turismo, sem dúvida, um marco, um avanço excepcional na regulamentação de um setor que precisava ser regularizado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero conclamar a todos os estudantes de turismo do País para que se mobilizem pela regulamentação da profissão de turismólogo no Brasil. Esse projeto está adiantado:veio do Senado, foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, depois de um longo debate, e está hoje na Comissão de Constituição e Justiça, cujo Relator é o Deputado Nelson Pellegrino. Em função da aprovação da Lei Geral do Turismo, há um ambiente mais do que propício para a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de turismólogo. 

Lembro que o projeto é conclusivo nas Comissões. Como foi aprovado no Senado — foi emendado na Câmara — , se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, retorna ao Senado apenas para ser avaliada a emenda originada na Câmara dos Deputados. Portanto nunca estivemos tão perto da regulamentação da profissão de turismólogo. E para acelerarmos o processo, precisamos mobilizar os estudantes de turismo de todo o País. 

Não poderia deixar de reconhecer o excepcional trabalho desenvolvido pelo Ministro do Turismo, Luiz Barretto, e toda a sua equipe, bem com a da EMBRATUR, e ressaltar a excelente repercussão da campanha de divulgação do Brasil em Nova Iorque feita pelo Presidente Lula, acompanhado dos Governadores da Bahia, Jaques Wagner, e de Pernambuco, Eduardo Campos. Pela primeira vez, utiliza-se da diversidade brasileira para promover o Brasil sem aqueles apelos à sexualidade, tão comuns nas peças anteriores.

Faço esse registro para levantar duas preocupações. A primeira referente ao turismo sexual. Precisamos combater rigorosamente toda forma de turismo sexual em nosso País. Além de ser um aspecto degradante da condição humana, queremos conceber uma sociedade mais justa, solidária e generosa. 

Tenho o compromisso de combater o turismo sexual por uma questão de princípio, mas também porque tenho a convicção de que ele degrada a atividade turística como atividade econômica, positiva, saudável. Sem dúvida, aquele turista que gasta mais numa cidade, ao se deparar com as cenas degradantes do turismo sexual, é capaz de não voltar, e, certamente, não dará boas referências sobre aquele destino.

Outra preocupação que apresento — como desafio para o Ministério do Turismo em parceria com o SEBRAE, SENAI, SENAC e com diversas instituições de qualificação — é que temos de formar nossos pequenos empresários, sobretudo do interior do litoral do Brasil.

Preocupa-me muito hoje, sobretudo, o fato de o nosso litoral ser ocupado e comprado por estrangeiros, ou muitas vezes por pessoas de outros Estados de maior poder aquisitivo e que o estão transformando em condomínios fechados, quando deveríamos dar prioridade ao pequeno comerciante, transformá-lo num empreendedor.  Ou seja, aquela pessoa que tem ali uma pequena venda, uma mercearia deveria ser dono de restaurante naquela localidade; aquele que tem uma pousada deveria receber financiamento e qualificação para se transformar num dono de hotel a fim de promover o seu desenvolvimento, com geração de emprego, renda e riqueza, de acordo com o modelo adotado por Fernando de Noronha. As pousadas de Fernando de Noronha, em sua grande maioria, são de proprietários locais.

Não tenho dúvida de que o turismo é a forma mais rápida, mais inteligente e mais sustentável de promover o desenvolvimento social, econômico e o congraçamento dos povos, a interação entre as culturas.

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Turismo, eu não poderia deixar de cumprimentar o Congresso Nacional pela aprovação da Lei Geral do Turismo; cumprimentar o Ministro Luiz Eduardo Barretto pelo trabalho que tem desenvolvido à frente daquela Pasta, e, sobretudo, conclamar o Congresso Nacional brasileiro a aprovar a regulamentação da profissão de turismólogo que, juntamente com a aprovação da Lei Geral do Turismo, representa, de forma definitiva, o marco legal desse seguimento tão importante para o nosso País.

Era o que tinha a dizer.

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