*/ Senador de Bras?lia:Lula manda governo pagar URP aos servidores e professores da UnB
 
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Atualizado em :09/04/2010
Lula manda governo pagar URP aos servidores e professores da UnB
 

O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) - Concedo a palavra ao Deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que disporá de até 5 minutos.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Rômulo Gouveia; prezado companheiro Deputado Dr. Ubiali; Sras. e Srs. Parlamentares; prezados visitantes que nos prestigiam com sua presença, em primeiro lugar quero agradecer o Deputado Dr. Ubiali pelas palavras elogiosas, as quais atribuo à amizade que temos. Fico muito honrado por suas palavras. De fato, nós, do PSB do Distrito Federal, estamos, em âmbito do Distrito Federal, discutindo o que iremos fazer. É provável, Deputado Rômulo Gouveia, que eu dispute a eleição para o Senado Federal.

Mas eu subo à tribuna nesta manhã para cumprimentar, de forma entusiasmada, o Presidente Lula pela decisão anunciada ontem de pagar a URP, calculada sobre a integralidade dos vencimentos atuais, para professores e demais servidores da UnB. A Universidade de Brasília, uma das principais instituições de ensino superior do País, há muitos dias está em greve, devido à suspensão do pagamento da URP, direito conquistado na Justiça na década de 80, início da década de 90, que tinha sido suspenso em função de entendimento do Tribunal de Contas da União.

A Universidade de Brasília e a ADUnB ingressaram com uma ação na Justiça e o Supremo Tribunal Federal, através da Ministra Cármen Lúcia, que por 2 vezes emitiu uma medida liminar determinando o pagamento integral da URP para os professores e demais servidores da UnB, no entanto, houve uma divergência de entendimento sobre se o pagamento deveria ser sobreo total dos vencimentos recebidos em 2006 — e esse era o entendimento do Ministério do Planejamento — ou sobre o total dos vencimentos atuais, que era o que nós estávamos defendendo. 

Desde o início desse processo, tive oportunidade de ir diversas vezes ao Ministério do Planejamento para participar de reuniões, com a presença de representantes da ADUnB, de representantes do sindicato dos servidores da Universidade de Brasília, na tentativa de que, até a decisão final da Ministra Cármen Lúcia, o entendimento que deveria prevalecer deveria ser o que foi dado pelo Presidente Lula, através de parecer da Controladoria-Geral da União: o pagamento deveria ser feito como vinha sendo feito, ou seja, a URP calculada sobre o total dos vencimentos da remuneração recebida hoje por professores e demais servidores. 

Nós não podemos, no momento em que o País vem expandindo a renda da população, em que a Educação começa a se transformar efetivamente em prioridade nacional, reduzir o salário de professores e servidores da Universidade de Brasília. Os docentes já recebem um salário muito aquém do que deveriam receber em função da importância do trabalho que desempenham para a sociedade, portanto seria absolutamente inadmissível qualquer tipo de redução salarial neste momento.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, deixo aqui a minha felicitação ao Presidente Lula, que mais uma vez mostra a sua grande estatura política e sintonia com as justas reivindicações dos diversos segmentos da população brasileira. 

Ao mesmo tempo, renovo o meu compromisso com toda a comunidade científica, especialmente com a comunidade da UnB, de me manter sempre à disposição para apoiar todas as lutas pelo fortalecimento dessa instituição-chave para o desenvolvimento do Distrito Federal.  

Aproveito ainda, Sr. Presidente, se V.Exa. me conceder mais 1 minuto, para felicitar todos os servidores da EMATER pela comemoração dos 32 anos dessa importantíssima instituição que faz extensão tecnológica, extensão técnica e extensão rural à população do Distrito Federal.

Muita gente não sabe, porque vê o Distrito Federal apenas como uma cidade administrativa, mas aqui está uma das agriculturas mais produtivas do Brasil, extremamente tecnificada. Graças à atuação desses extensionistas da EMATER, que oferecem essa extensão aos pequenos produtores, temos conseguido mudar a realidade do Distrito Federal.

Ano passado, esta Casa deu uma grande contribuição a partir de projeto de minha autoria garantindo a titulação direta das áreas rurais do Distrito Federal e trazendo segurança jurídica e facilidade de acesso ao crédito. O conhecimento é tudo, traz felicidade; e o trabalho do extensionista é exatamente levar o conhecimento aos pequenos produtores rurais.

Portanto, deixo meus parabéns a todos os servidores da EMATER pelo imenso serviço que prestam à população do Distrito Federal!

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço absoluta questão de registrar neste plenário uma importante vitória conquistada na tarde de ontem pelos docentes e demais servidores da Universidade de Brasília: o compromisso firmado pelo presidente Lula de manter o pagamento integral da URP.
Como todos sabem, a URP é um mecanismo de reposição de perdas salariais, criado em 1987 pelo governo federal, que vinha sendo pago ao conjunto dos trabalhadores daquela instituição desde o início da década de 1990. Recentemente, o Tribunal de Contas da União questionou o pagamento.

Entretanto, por duas vezes, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em caráter liminar, a favor da manutenção da URP para os professores. Da mesma forma, os demais servidores da UnB estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região.

O Ministério do Planejamento compreendeu que a decisão não amparava todos os trabalhadores e que a base de cálculo da URP eram os salários de 2006, não os atuais, o que empurrou toda a comunidade acadêmica para a greve. O posicionamento do presidente Lula certamente resultará, assim que os pagamentos a todos os trabalhadores, com base de cálculo atual, sejam confirmados em folha suplementar, no restabelecimento da normalidade na UnB.

Desde o primeiro momento me solidarizei com a luta de docentes e demais servidores e me empenhei na construção de um entendimento junto ao Ministério do Planejamento. Esta é uma vitória, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados, de todos os que compreendem a enorme importância das universidades públicas num país como o nosso, que deseja se manter na senda do desenvolvimento socioeconômico, em bases ambientalmente sustentáveis.

Os salários da universidade, como todos sabemos, estão muito defasados. Num contexto como esse, um corte salarial, na contramão da expansão da renda da maioria da população, soa como um grande absurdo.

Deixo aqui minha felicitação ao presidente Lula, que mais uma vez demonstrou sua alta estatura política e sintonia com as justas reivindicações dos diversos segmentos da população brasileira. Ao mesmo tempo, renovo meu compromisso com toda a comunidade da UnB de me manter sempre à disposição para apoiar todas as lutas pelo fortalecimento dessa instituição chave para o desenvolvimento do Distrito Federal e para a produção e transmissão do conhecimento de que tanto necessita o nosso país.

Muito obrigado.

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