O SR. PRESIDENTE (Solange Amaral) - Convido o Deputado Rodrigo Rollemberg, Líder do Partido Socialista Brasileiro, para fazer uso da palavra.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Solange Amaral, Sras. e Srs. Deputados, Brasília e o Brasil ficaram chocados há alguns meses com a notícia do desaparecimento de 6 jovens na cidade de Luziânia - Goiás. 

Eu mesmo tive a oportunidade de vir a esta tribuna para cobrar do Ministério da Justiça a entrada no caso da Polícia Federal para auxiliar as investigações e desvendar esse crime que tanta tristeza, tanta infelicidade, tanta dor trouxe às famílias e tanta insegurança trouxe à cidade de Luziânia. 

Quero, neste momento de dor profunda, solidarizar-me com as famílias e com as mães de Márcio Luiz de Sousa Lopes, Flávio Augusto dos Santos, Divino Luiz Lopes da Silva, George Rabelo dos Santos, Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima e Diego Alves Rodrigues, que foram barbaramente assassinados por um doente mental, o criminoso Admar de Jesus. 

Neste momento de dor e de grande perplexidade que toma conta de todos nós, precisamos fazer uma avaliação dos sistemas prisional e penal brasileiros para saber em que estamos errando. Por que se permitiu que uma pessoa que estava presa fosse solta para cometer bárbaros crimes?

É importante ressaltar que havia um laudo do psiquiatra da carceragem que afirmava que o Sr. Adimar de Jesus não tinha condições de ser solto. Entretanto, o juiz da vara de execuções criminais autorizou sua soltura. 

Deputada Solange, Deputadas e Deputados aqui presentes, precisamos inovar na gestão da segurança pública. Precisamos aproveitar esse episódio doloroso para fazer uma reflexão sobre o que mudar no sistema de segurança brasileiro. Tenho convicção de que estamos passando por uma grande crise do sistema prisional, com uma estrutura presidiária extremamente deficiente que não atende as exigências de qualidade e de segurança. 

Isso demonstra que precisamos mudar. Demonstra também que o Estado ao permitir a liberdade de uma pessoa condenada, que cumpriu apenas parte da pena, teria que fazer um acompanhamento desse cidadão, especialmente tratando-se de um criminoso cujo laudo psiquiátrico já firmava que não tinha condições de ser solto. Não deveria ter sido solto, mas se o prisioneiro é solto, é dever do Estado fazer algum acompanhamento, como também deveria ser dever do Estado informar à população daquela comunidade que uma pessoa com essas características estava morando ali. Também deve ser dever do Estado preparar a população para ajudar no processo de segurança, preparando-a para agir em uma situação dessa.

Solidarizo-me mais uma vez com as famílias e aproveito para cumprimentar a Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Goiás pela resolução desse crime. Essa informação traz muita dor, mas as famílias desses jovens, dessas vítimas não vão continuar convivendo com a incerteza acerca do que teria acontecido com seus filhos.

A Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional precisa refletir sobre esse episódio, para que possamos tomar medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da legislação penal e do sistema prisional brasileiro.

É essa a contribuição, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que eu gostaria de trazer na tarde de hoje.

A SRA. PRESIDENTA (Solange Amaral) - Quero cumprimentar o ilustre Líder Rodrigo Rollemberg por esse registro de fatos tão dolorosos na cidade de Luziânia. O Brasil inteiro vem acompanhando esse caso, que chegou a um fim que, se não traz de volta os jovens para as suas famílias, traz conforto aos familiares. 

O Brasil inteiro é solidário com as famílias e cumprimenta a Polícia Federal por ter conseguido desvendar o caso. A Câmara dos Deputados certamente manifesta, através desta Presidência, solidariedade às famílias de Luziânia.