*/ Senador de Bras?lia:Comentários a respeito da pesquisa sobre renda dos moradores da região
 
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Atualizado em :22/09/2008
Comentários a respeito da pesquisa sobre renda dos moradores da região Centro-Oeste
 

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Quirino) Dando prosseguimento ao Pequeno Expediente, concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg para uma Comunicação de Liderança pelo PSB. 

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, volto a esta tribuna, na tarde de hoje, para comentar duas pesquisas amplamente noticiadas pelos meios de comunicação de nosso País. A primeira delas diz respeito à pesquisa do IBGE, que mostra que a renda dos moradores da Região Centro-Oeste superou a dos moradores de outras regiões do País. Portanto, a Região Centro-Oeste já é a de maior renda per capita. Segundo a pesquisa do IBGE, isso se dá por dois motivos: pelo serviço público e pelo agronegócio.  Quero comentar essas duas questões. Em primeiro lugar, a participação do serviço público na melhoria da qualidade de renda da Região Centro-Oeste. 

Devemos reconhecer que, no Governo do Presidente Lula, os servidores públicos estão sendo tratados de maneira decente, com dignidade e respeito. O Governo do Presidente Lula tem resgatado a importância do serviço público e procurado corrigir distorções salariais que há muito tempo vinham achatando os salários dos servidores públicos.

Votamos muitas medidas provisórias na Câmara dos Deputados e ainda votaremos, nas próximas semanas, outras que reajustam a tabela de cargos e salários dos servidores públicos, recompondo o poder de compra. Na próxima medida provisória a ser analisada, ainda constam algumas incorreções, que, por meio de emendas, estamos tentando corrigir. Também mostra o potencial do agronegócio dessa região na geração da renda.

É muito importante, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que continuemos a investir em tecnologia e inovação no agronegócio, para que possamos aumentar a produtividade de nossas áreas sem precisar avançar sobre novas fronteiras, sobretudo do cerrado. Há tecnologias disponíveis, conhecimento e é preciso que haja financiamento para isso, a fim de continuarmos aumentando a renda das pessoas que trabalham com o agronegócio, sem fazer com que a fronteira agrícola possa avançar em novas áreas de cerrado.


Esse dado dessa pesquisa do IBGE, Deputado Mauro Benevides, éextremamente relevante, porque mostra o acerto histórico da decisão do então Presidente Juscelino Kubitschek, porque foi graças a Brasília e ao efeito desenvolvimentista que a criação de Brasília proporcionou a esta Região do País que temos hoje, na Região Centro-Oeste, a maior renda per capita do Brasil. Temos todas as condições de crescer, de desenvolver com qualidade de vida, de forma sustentável, desde que possamos fazer os zoneamentos ecológicos e econômicos, possamos planejar esse desenvolvimento, para que ele seja calcado na inclusão social e na preservação do meio ambiente.

Ao falar em inclusão social, não posso deixar de me referir a outra pesquisa desenvolvida pelo IPEA, também já noticiada pelos meios de comunicação, que demonstra que as classes mais pobres deste País, os segmentos menos favorecidos da população tiveram um aumento real da renda 3 vezes superior ao aumento da renda nacional. 

Ou seja, estamos crescendo, estamo-nos desenvolvendo e, o mais importante, reduzindo as desigualdades sociais, porque neste ambiente aqueles que ganham menos estão tendo um aumento de renda maior do que aqueles que ganham mais. Isso é extremamente significativo. Játive oportunidades de dizer que isso está se tornando uma marca do Governo do Presidente Lula. Atribuo a redução da desigualdade social a três fatores: à retomada do desenvolvimento econômico de forma sustentável; ao aumento real do salário mínimo; e ao alcance dos programas sociais, a exemplo o Bolsa Família. 

Quero dizer que propus duas iniciativas que tenho convicção de que poderão contribuir para a redução da desigualdade social em nosso País. Refiro-me, em primeiro lugar, a uma emenda: a proposta de reforma tributária do Governo que elimina, isenta todos os produtos da cesta básica de qualquer tipo de imposto.

Existem diversos estudos de economistas e instituições renomados que demonstram que, com a eliminação de impostos sobre a cesta básica, teremos aumento real no valor do salário mínimo e significativa redução no preço dos alimentos, ao tempo em que promoveremos uma grande inclusão social, reduzindo ainda mais e de forma significativa as desigualdades sociais existentes em nosso País.

Sr. Presidente, tramita nesta Casa projeto que apresentei que cria a aposentadoria especial para artesãos, a exemplo do que já existe em relação aos pescadores artesanais e aos agricultores familiares. Tenho convicção de que este segmento, que representa em torno de 8 milhões de brasileiros, desamparados de qualquer tipo de previdência, se tiver a oportunidade de pagar uma contribuição especial, que éde 2,3% sobre a renda anual, a exemplo dos pescadores e agricultores familiares, será incluído na Previdência brasileira, garantindo-se uma aposentadoria com segurança na presença de suas famílias. Éimportante lembrar que se trata de um princípio constitucional que reza que aqueles que ganham mais devem pagar mais e aqueles que ganham menos devem pagar menos.

Estou convicto de que esta Casa tem condições, ao analisar e aprovar essas duas proposições, de dar significativa contribuição ao processo de redução das desigualdades sociais e regionais em curso no nosso País, que tem na figura do Presidente Lula, sem dúvida, o grande maestro, o grande dirigente dessa revolução silenciosa que acontece no Brasil. (Palmas.)

Muito obrigado.

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