*/ Senador de Bras?lia:Avaliação positiva do governo Lula
 
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Atualizado em :20/05/2010
Avaliação positiva do governo Lula
 

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Continuando o período do Grande Expediente, concedo a palavra ao segundo orador inscrito, o ilustre Deputado Rodrigo Rollemberg, que é Líder do PSB nesta Casa do Poder Legislativo.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, como hoje fui brindado com o sorteio deste tempo de Grande Expediente, entendi que deveria fazer aqui uma breve avaliação dos avanços conquistados pelo Governo do Presidente Lula e, ao mesmo tempo, uma breve prestação de contas do meu mandato nesses quase três anos e meio de exercício.

Em primeiro lugar, é importante registrar que todos reconhecem, inclusive a Oposição, os grandes feitos do Governo do Presidente Lula; um Governo que, de forma inacreditável para muitos, conseguiu aliar o controle da inflação, o crescimento econômico, a redução das desigualdades sociais, a distribuição de renda, o aumento do crédito e o desenvolvimento sustentável.

Hoje, o Brasil é um país respeitado mundialmente e, mais relevante do que ser respeitado mundialmente, é um país que vem conseguindo superar a pobreza. E já podemos vislumbrar, nos próximos 10 anos, o fim da pobreza no nosso País.

Ao longo desses sete anos e meio do Governo do Presidente Lula, milhões de brasileiros e brasileiras deixaram a condição de pobreza para ingressarem na classe média; hoje, 60% da população brasileira já fazem parte da classe média.

Apesar de milhões de brasileiros terem deixado a condição de pobreza, é fato que ainda temos 30 milhões de brasileiros nessa condição, mas também é fato que, se tivéssemos mantido a política econômica do Governo anterior, teríamos 50 milhões de brasileiros nessas condições. E, como disse, hoje temos todas as condições de acabar com a pobreza no nosso País nos próximos 10 anos.

Muito se fala, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, do crescimento chinês. É verdade, são taxas admiráveis. Mas é importante ressaltar e registrar que, nos anos do Governo do Presidente Lula, tivemos um aumento da renda média anual de 5,3%.

E, se formos considerar, por exemplo, apenas o Nordeste, uma das regiões mais pobres do País, esse aumento da renda anual foi de 7,3%. Mas se formos considerar a parcela dos 10% mais pobres da população brasileira, aí teremos índices extraordinários. Os 10% mais pobres da população brasileira tiveram sua renda aumentada, nos últimos anos, em torno de 15% ao ano. Os dados do crescimento do primeiro trimestre deste ano já apontam um crescimento superexpressivo, próximo de 10%.

Embora o Brasil esteja crescendo regularmente, o que poderia dificultar, por exemplo, o controle do desmatamento da Amazônia — É claro que o crescimento gera uma pressão sobre novos biomas, sobre a expansão da fronteira agrícola — , é importante registrar que, no Governo do Presidente Lula, os índices de desmatamento da Amazônia vêm diminuindo ano a ano. Temos muito o que avançar ainda, mas esses índices vêm reduzindo ano a ano.

E o Governo passado, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, embora estivesse com uma economia estagnada, não conseguiu reduzir os índices de desmatamento da Amazônia.

Portanto, são índices muito expressivos, que fazem com que a Oposição e o próprio candidato da Oposição seja obrigado a reconhecer os avanços do Governo do Presidente Lula e elogiá-lo, o que me obriga a dizer, também, que quem elogia Lula elogia Dilma, porque quem teve a responsabilidade de gerenciar os principais programas estratégicos do País, ao longo de todos esses anos, programas esses que vêm produzindo significativos resultados, foi a ex-Ministra Dilma.

Não é por outro motivo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que a candidata do PT vem crescendo sistematicamente nos índices de intenção de voto da população brasileira.

Quero dizer que eu me orgulho muito, como Deputado e Líder do PSB, de estar compartilhando deste momento da história do País e estar apoiando, com as nossas ações aqui na Câmara dos Deputados, esse momento alvissareiro por que passa o País.

Tive a honra de ser, no primeiro ano, coordenador da bancada do Distrito Federal; no segundo ano, Relator do Orçamento na área de justiça e defesa, e nos últimos 2 anos, Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro.

Como coordenador da bancada, quero registrar que nós — toda a bancada do Distrito Federal, Deputados e Senadores — conseguimos a liberação de recursos recordes do Governo Federal para o Distrito Federal, mostrando outra face inovadora do Governo Lula neste País: repassar significativos recursos para o Distrito distrital, independentemente de partido político.

Tínhamos aqui em Brasília um Governador de um partido que faz Oposição ao Governo Lula, e nem por isso deixou de repassar significativos recursos para o Distrito Federal.

Sr. Presidente, conseguimos, ao longo desses anos, liberar 30 milhões para a conclusão do metrô na Ceilândia; mais de 60 milhões para a duplicação da BR-020, que liga o Plano Piloto e a cidade de Sobradinho àcidade de Formosa; mais de 20 milhões para melhorias na EPIA, que liga o balão da Granja do Torto ao viaduto do Park Shopping. Conseguimos liberar recursos para investimentos no Hospital de Base. Em breve seráinaugurado o maior centro de pesquisas em agroenergia do mundo.

A EMBRAPA Agroenergia deve ser inaugurada ainda este ano, com recursos — grande parte — oriundos de emendas da bancada do Distrito Federal. Já temos a sede da Fundação Oswaldo Cruz funcionando na Universidade de Brasília. Estamos com o campus da UnB em Planaltina funcionando a todo o vapor. Os campus da Universidade de Brasília na Ceilândia e no Gama estão concluindo suas obras. Cinco Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estão sendo implementados no Distrito Federal, um deles transformou o antigo Colégio Agrícola em um dos maiores Institutos Federais de Ciência e Tecnologia do País, que já está funcionando plenamente, e os outros estão próximos de entrarem em funcionamento.

Hoje, tive a oportunidade de me reunir com vários professores e o diretor do campus da Universidade de Brasília no Gama, onde também se pretende desenvolver um curso superior na área de formação de recursos humanos para o setor aeroespacial, estratégico para o País.

Portanto, a bancada do Distrito Federal deu significativa contribuição no sentido de garantir expressivos recursos para obras estratégicas no Distrito Federal.

Trabalhamos para outros temas relevantes da política do DF. Aprovamos a lei que garante a titulação direta das áreas rurais do Distrito Federal, o que vem resolver um problema de mais de 30 anos, fazendo justiça àqueles produtores rurais que mantiveram a destinação rural de suas terras. Eles não tinham direito ao título, com isso não tinham segurança jurídica nem acesso ao crédito.

Trabalhamos no apoio a diversas carreiras e categorias profissionais. Aprovamos o risco de vida para policiais militares e bombeiros no Distrito Federal.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós não restringimos a nossa atuação parlamentar apenas a temas de interesse do Distrito Federal. Sempre atuamos com um olho voltado para os interesses maiores do País e outro voltado para os interesses da população do Distrito Federal.

No que se refere ao plano nacional, tive a honra de ter sido Presidente da Comissão Especial do Fundo Social do Pré-Sal, que vai garantir recursos significativos e estratégicos para o financiamento da Educação, da ciência, tecnologia e inovação, do meio ambiente, oriundos da exploração do petróleo do pré-sal.

Tive a oportunidade de ser Relator do Grupo de Trabalho do Desmatamento Zero, da Frente Parlamentar Ambientalista, dando uma contribuição na formulação de políticas para desenvolver a Amazônia sem precisar devastá-la.

Tive a honra, também, de ter sido Relator da Comissão de Orçamento de um dos projetos mais importantes hoje no País, o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, que permitirá ao Brasil entregar esses estudos à Comissão de Limites da ONU, provavelmente no próximo ano, e agregar ao seu território marítimo 960 mil quilômetros quadrados.

 Isso mesmo, 960 mil quilômetros quadrados de territórios marítimos.

Se tivermos em conta, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Deputado José Genoíno, que as riquezas do pré-sal estão localizadas no subsolo marítimo, o Brasil, com o levantamento da plataforma continental a uma distância de aproximadamente 150 milhas, atingirá as 350 milhas sob seu domínio econômico.

Do ponto de vista do Programa Espacial Brasileiro, outro programa estratégico para o desenvolvimento nacional com a inserção do Brasil de forma competitiva no cenário internacional, nesse mercado milionário da área espacial, o País tem toda a vocação, porque temos o melhor local para a base de lançamento do mundo. Estamos desenvolvendo tecnologias de produção de foguetes, tecnologias para a produção de satélites.

Estamos coordenando um profundo estudo do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, com a ajuda da Consultoria desta Casa, sobre o Programa Espacial Brasileiro, para o qual pretendemos apresentar alternativas a fim de tornar mais eficaz este programa.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, além de temas da maior relevância, como a aprovação da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, que cria novos paradigmas na relação do Estado e da sociedade com essas pessoas, além da aposentadoria especial aprovada por esta Casa, além de um melhor aumento para os aposentados, que garanta melhor distribuição de renda e justiça social, esta Legislatura ficaráconhecida por aquela que aprovou o Projeto Transparência, aprovou o Projeto Ficha Limpa, melhorando a qualidade da política e a qualidade dos políticos.

No próximo dia 27 de maio, entra em vigor a Lei Capiberibe, a Lei da Transparência, que obriga os Governos, Federal, Estaduais e Municipais, os Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, a colocar, em tempo real na Internet, todos os seus contratos, convênios, pagamentos, gastos. Isso permitirá à população saber por quanto o Governo compra cada produto e quem é o fornecedor beneficiário daquela venda, o que ampliará o controle social da população brasileira sobre os gastos públicos. E certamente isso reduzirá a possibilidade de corrupção.

Igualmente, a aprovação do projeto Ficha Limpa, que impede candidaturas ou exercício de mandatos de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, também avança no sentido de melhorar a qualidade da representação política.

Deputado José Genoíno, Deputado Carlos Abicalil, que preside esta sessão, no que se refere ao Distrito Federal, temos um enorme desafio pela frente. O Brasil vem experimentando anos de muito sucesso, de muito desenvolvimento, e o Distrito Federal está neste momento mergulhado na maior crise política de sua história.

O Distrito Federal não foi concebido para ser palco de escândalos nem para ser palco de teatros da corrupção. O Distrito Federal foi concebido para ser a vanguarda do desenvolvimento brasileiro, para promover a interiorização do desenvolvimento brasileiro, para reduzir as desigualdades sociais, para reduzir as desigualdades regionais.

Esse é o desafio que se coloca para todos nós brasileiros, especialmente para nós, políticos do Distrito Federal.

Tive o privilégio de ver recentemente aprovada no Congresso do Partido dos Trabalhadores a minha pré-candidatura ao Senado Federal, que deverá ser apoiada pelo PT, PSB, PCdoB, PDT e outros partidos com quem estamos conversando.

Temos um enorme desafio pela frente até a formalização de minha possível candidatura, mas quero dizer que a grande contribuição que podemos dar à população do Distrito Federal é formular, Deputado Manoel Junior, uma agenda positiva que coloque novamente o Distrito Federal na vanguarda do desenvolvimento brasileiro.

O Sr. Manoel Junior - Deputado Rodrigo Rollemberg, V.Exa. me concede um aparte?

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Com muito prazer, Deputado Manoel Junior.

O Sr. Manoel Junior - Deputado Rodrigo Rollemberg, quero dizer da minha alegria em apartear V.Exa. na tarde de hoje e dizer ao povo do Distrito Federal e do Brasil que tive a honra, o privilégio e a alegria de ter sido liderado por V.Exa. e ter sido seu companheiro desde o início do meu mandato. Acho que o Distrito Federal e o Senado Federal ganharão, com certeza, um brilhante Parlamentar que tem usado toda sua experiência, força e principalmente inteligência no desempenho de seu mandato. Acredito que quem irá lucrar será o Distrito Federal que já vê sua competente atuação nesta Casa. Felicidades a V.Exa. e ao povo dessa terra querida que acolhe a todos nós. Muito obrigado.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Deputado Manoel Junior, agradeço a V.Exa. as suas considerações carinhosas e as acolho como parte do meu pronunciamento.

Sr. Presidente, como dizia, estamos fazendo um esforço para a construção de uma agenda positiva, conversando com os setores da sociedade. Fizemos isso em relação à educação, à ciência, à tecnologia e à inovação. Estamos fazendo em relação ao turismo. Vamos promover um debate sobre todos os temas.

Sr. Presidente, eu me pergunto por que Brasília, cidade que tem o maior número de doutores por habitante, que sedia diversas instituições científicas reconhecidas nacionalmente, como a Universidade de Brasília, 5 centros da EMBRAPA, Universidade Católica, agora a FIOCRUZ, diversas outras universidades e institutos de pesquisa, o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, ainda não instituiu o seu parque de tecnologia da informação, por que Brasília ainda não instituiu o parque tecnológico de biotecnologia, capazes de produzir e agregar conhecimento, agregar valor na produção do Distrito Federal, gerar empregos qualificados.

Defendo que tenhamos no Distrito Federal uma lei de inovação local mais avançada que a lei de inovação federal, que permita uma interação cada vez maior entre as universidades e as empresas na produção de inovações,de produtos, de processos, de serviços. Defendo também que tenhamos, com a ajuda das universidades e da EMBRAPA, um programa robusto de extensão tecnológica para micro e pequenas empresas, permitindo a essas empresas aperfeiçoar seus procedimentos, seus produtos, agregando valor, conhecimento e lucro na sua produção através do conhecimento.

Entendo também que devemos ter um programa regular, forte, consistente de formação e fixação de recursos humanos na área de ciência, tecnologia e inovação.

No que se refere à educação, é importante ressaltar que, no início de Brasília, com o apoio de eminentes brasileiros, como Darcy Ribeiro, criador da Universidade de Brasília, e Anísio Teixeira, que concebeu o modelo educacional do Distrito Federal, tivemos — e sou fruto disso — a educação em tempo integral. Precisamos retomar a educação em tempo integral no Distrito Federal, com atividades culturais,esporte, lazer, informática e cidadania juntamente com os conteúdos formais.

É inadmissível que o Distrito Federal, como sede da Capital da República, com território limitado, ainda não tenha banda larga gratuita de altíssima velocidade para toda a população, seja no meio urbano, seja no meio rural. Temos todas as condições de fazer isso.

Para que a educação esteja no centro das prioridades do Distrito Federal, é fundamental um programa consistente de qualificação permanente dos professores, em parceria com as universidades, e de melhoria de seus salários, das escolas e da utilização dos recursos tecnológicos, fazendo com que as escolas também tenham acesso a tais recursos.

Tenho convicção de que, com foco nas áreas de educação, de ciência, tecnologia e inovação, o Distrito Federal contribuirá para puxar o desenvolvimento brasileiro de forma qualificada.

O Distrito Federal tem de ser também, Deputado José Genoíno, referência nos quesitos desenvolvimento sustentável e qualidade de vida, haja vista que foi isso que norteou os seus criadores, os seus inventores, como Lúcio Costa, que concebeu uma cidade tão singular que muito rapidamente foi declarada patrimônio cultural da humanidade.

Temos mais de 60 parques em praticamente todas as cidades do Distrito Federal. No entanto, grande parte deles estão apenas no papel, não foram implantados. Precisamos implementá-los efetivamente, garantindo qualidade de vida às crianças, aos idosos, a todos que queiram utilizá-los como lazer e prática de esporte.

Precisamos implantar todos os comitês de bacias hidrográficas no Distrito Federal, aproveitando o que a nova legislação nos permite: conceber o desenvolvimento a partir delas.

Já temos o Comitê da Bacia do Paranoáfuncionando, e tenho orgulho de dizer que participei, efetivamente, desde o primeiro momento de sua criação. Sou, inclusive, autor da Lei das Águas do Distrito Federal. Temos que implementar, efetivamente, todos os comitês de bacias hidrográficas.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que quero propor para a população do Distrito Federal é uma agenda positiva. Não tenho dúvida de que a forma mais inteligente e segura de superarmos essa crise éconstruir uma agenda positiva que possa transformar Brasília novamente na vanguarda do desenvolvimento nacional.

Temos recursos humanos para isso, temos o melhor da inteligência brasileira no Distrito Federal e em suas instituições de ensino e pesquisa. Precisamos criar uma sinergia entre comunidade acadêmica, setor produtivo e sociedade, para que, através do conhecimento, formulemos as políticas públicas adequadas para garantir o desenvolvimento sustentável de todo o Distrito Federal e seu Entorno.

Temos que reconhecer que temos aqui um pouco dos países mais ricos, mas temos também, nas diversas cidades do Distrito Federal e seu Entorno, lugares muito pobres, que precisam da ação do Estado, Governo e sociedade, com políticas públicas efetivas, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Este é o desafio que está à nossa frente e nós não fugiremos a ele.

Muito obrigado a todos os Parlamentares que me ouviram.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Abicalil) - Muito obrigado, meu caro colega, Deputado Rodrigo Rollemberg, pela excelência de seu pronunciamento e pela coragem em enfrentar os desafios que virão.

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