*/ Senador de Bras?lia:Criação da Rede de Sustentabilidade e entendimento com populações indí
 
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Atualizado em :30/09/2013
Criação da Rede de Sustentabilidade e entendimento com populações indígenas
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB – DF. Pela liderança. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; prezados estudantes que nos honram com suas presenças aqui, hoje; Senador Pedro Simon – é sempre muito bom ouvi-lo –, nós estamos vivendo o maior período da história democrática do nosso País – um País que viveu um período de ditadura, que conquistou a democracia. Conseguimos, a duras penas, fazer a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, que completa 25 anos no próximo mês, nos próximos dias. 

E temos, neste momento, Senador Mozarildo, o privilégio de termos quatro pré-candidatos à Presidência da República, que honram o País: a Presidenta Dilma Rousseff; o Governador de Pernambuco, o Presidente do meu Partido, o PSB, Eduardo Campos; o Senador Aécio Neves; e a ex-Senadora Marina Silva.

Nós teremos, nesta semana, Senador Pedro Simon, um momento decisivo para o processo pré-eleitoral que é a análise por parte do Tribunal Superior Eleitoral do processo de criação da Rede de Sustentabilidade, o partido que vem sendo criado pela ex-Senadora Marina Silva e por um conjunto de militantes em todo o Brasil.

Eu quero aqui manifestar o meu apreço, o meu respeito e minha confiança no Tribunal Superior Eleitoral pelo que ele representa e a minha convicção, e a minha torcida de que o Tribunal Superior Eleitoral, ao longo desta semana, concederá o registro da Rede Sustentabilidade.
 
Entendo que esse é o desejo da população brasileira, que quer ter a oportunidade de ter uma eleição em alto nível com quatro candidatos da melhor qualidade, discutindo o Brasil, discutindo propostas para o futuro do Brasil, um debate de altíssimo nível.

Há alguns meses, subi a esta tribuna para anunciar que estava ingressando com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra um projeto que tramitava, que, no meu entendimento, significava um casuísmo eleitoral porque queria tratar de forma diferente partidos iguais. Naquele momento, depois de o Tribunal Superior Eleitoral entender que, na criação do PSD, os Parlamentares que adotem, que optassem por aquele partido levariam consigo tempo de televisão e os recursos do fundo partidário, entendi que nós não poderíamos ter duas formas de tratamento.

Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Alvaro Dias, fiz questão de dizer – e busquei as notas taquigráficas dos meus discursos anteriores para isso – que eu não entrava no mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal – ao meu ver, discutível – se os Parlamentares que mudam de partido devem, ou não, levar o que chamamos de cotas de representatividade relativas a tempo de televisão e recursos do fundo partidário. Mas nós não poderíamos admitir tratar de forma diferente partidos e Parlamentares, Senador Suplicy, porque senão, nós teríamos Parlamentares de primeira e Parlamentares de segunda categoria. 

Aqueles que numa mesma legislatura optaram por aderir a um novo partido, num determinado momento levavam as suas cotas de representatividade e outros não levavam. 

No meu entendimento aquilo representava uma clara retaliação a organização da rede de sustentabilidade do partido comandado pela ex-senadora Marina Silva. E eu dizia, por uma questão de principio que nós não poderíamos admitir tratamento diferenciado. Entendo que hoje, depois de todo o esforço realizado nacionalmente, quando o Partido Rede conseguiu ingressar a tempo nos Cartórios Eleitorais com as assinaturas necessárias para o seu registro e, em função de uma pequena estrutura desses cartórios, que não conseguiram responder a tempo, no prazo de 15 dias sobre a certificação das assinaturas, nós não podemos, em função disso, negar a possibilidade de um partido que tem representação na sociedade, que representa uma parcela significativa da sociedade impedir de participar do processo político eleitoral.

Portanto, quero aqui manifestar a minha posição pessoal, a minha posição de Líder do PSB, a minha confiança, o meu desejo e a minha confiança de que ao longo desta semana o Tribunal Superior Eleitoral possa tomar uma decisão que é a decisão que a população brasileira deseja, de termos o Partido Rede registrado e que possamos então iniciar um processo de debate político no país com vistas às eleições de 2014, com quatro candidatos da mais alta qualidade e que podem dar uma contribuição significativa neste debate para o futuro do país.

Mas quero aqui também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, manifestar uma preocupação e conclamar o Senado Federal a assumir uma postura e uma liderança na busca de um grande entendimento. Está marcada para amanhã – ou melhor – a partir de amanhã, um conjunto de manifestações em Brasília e em vários lugares do Brasil, das populações indígenas que vêem os seus direitos ameaçados por uma série de propostas que tramitam hoje na Câmara dos Deputados.
 
Entendo que o Senado, como Casa revisora, como Casa da Federação, tem o papel importante de moderação, de ponderação, de equilíbrio e de busca de entendimento, porque, se reconhecemos que as atividades agrícolas e pecuárias neste País são importantes para a economia, nós também temos que ressaltar a importância da contribuição cultural das populações indígenas ao País, a importância da diversidade cultural que temos no nosso País, e reconhecer que essas populações primitivas, que já se encontravam aqui no Brasil quando chegaram os primeiros brancos da Europa, devem ter os seus direitos respeitados, devem ter as suas terras demarcadas, e devemos construir um ambiente de entendimento.

As populações indígenas se sentem ameaçadas com a possível perda de uma conquista grafada na Constituição de 1988, que determinava a competência à União para, após vários estudos antropológicos, fazer a demarcação das terras indígenas. Entendo que esse é um ato administrativo e não é de bom alvitre politizar esse debate, trazendo essa decisão para o âmbito do Congresso Nacional, o que representaria um retrocesso para a afirmação dos direitos das populações indígenas.

Entendo também que, se ao longo dos anos o Estado – seja através dos Estados, seja através da União – propiciou, através de programas de assentamentos fundiários de diversos tipos, que alguns produtores estejam instalados, com o apoio do Estado, em terras que posteriormente foram reconhecidas a partir de estudos antropológicos como terras indígenas, nós devemos alterar a Constituição Federal para permitir que o Estado indenize esses produtores rurais para garantir a demarcação das terras indígenas. Entendo que devemos caminhar na busca de um bom senso, e o bom senso é para reconhecer a necessidade de criarmos um ambiente de convivência pacífica, reconhecendo o direito de as populações indígenas terem as suas terras demarcadas...
 
(Soa a campainha.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – ... e, mais do que isso, Senador Suplicy, a necessidade dessa demarcação para a manutenção das suas culturas e das suas tradições.
 
Portanto, entendo que o caminho do equilíbrio é construir uma alternativa que permita o Estado desapropriar os produtores que estão ali, com o apoio do Estado, após o reconhecimento de que aquelas terras são indígenas.
 
Também é importante registrar a preocupação das populações indígenas, Senador Suplicy, com o projeto de lei que permite, que vem autorizar a mineração em terras indígenas.
 
Sabemos o quanto isso é preocupante e o quanto isso pode significar a degradação das condições de vida das populações indígenas.
 
(Interrupção do som.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – Portanto, nós precisamos (Fora do microfone.) também buscar uma alternativa equilibrada para isso.
 
Há outra preocupação em relação aos termos da Portaria nº 303, da AGU, que está suspensa, mas precisamos ter claro que há uma preocupação muito grande com aquela portaria, por trazer determinações feitas pelo Supremo Tribunal Federal, no caso específico da demarcação das terras de Raposa Serra do Sol, para todas as situações das populações indígenas. Há uma preocupação também muito grave com isso.
 
Trago esse apelo, convidando, convocando as Lideranças do Senado Federal a estarem atentas, porque há um clima de bastante exacerbação, de bastante indignação por parte das populações indígenas...
 
(Soa a campainha.)
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) – ... e nós temos que buscar um entendimento que garanta tranquilidade para que as pessoas possam desenvolver suas atividades produtivas, mas sobretudo tranquilidade para as populações indígenas, que são o lado mais frágil dessa cadeia neste momento e que precisam do apoio do Senado Federal na busca de uma solução negociada, de uma solução de bom senso.

Esse é o registro, Sr. Presidente. 
 
Transmiti essa minha preocupação ao Presidente do Senado e transmito ao conjunto de Senadores, conclamando que todos possamos estar vigilantes, atentos e em busca de uma alternativa em direção a um grande entendimento.
 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fonte:
 
 
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