*/ Senador de Bras?lia:O novo Brasil do presidente Lula
 
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Atualizado em :17/06/2010
O novo Brasil do presidente Lula
 

O SR. PRESIDENTE (Paes de Lira) - Continuando no Grande Expediente, agora já no horário normal, 15 horas em ponto, concedo a palavra ao ilustre Deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero de uma forma muito especial cumprimentar a Deputada Maria do Rosário, pelo seu brilhante e importante pronunciamento.

Sr. Presidente, quero cumprimentar o Presidente Lula pela sanção do reajuste de 7,71% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Na condição de Líder da bancada do PSB, eu pude participar dessas negociações desde o primeiro momento, com outros Líderes, como o do PDT, Deputado Dagoberto, com o Deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) e com o Senador Paulo Paim.

Desde o primeiro momento, defendemos que o reajuste deveria ser de 7,71%, em função do impacto positivo que causaria a milhões de brasileiros aposentados, que têm nesse recurso a mais importante ou a única fonte de renda para garantir a sua qualidade de vida no momento em que se aposentou. Defendíamos, naquela ocasião, que não havia sentido a Câmara aprovar um índice diferente do Senado e que já deveríamos ir para uma votação acordada entre Câmara e Senado, que garantisse um maior ganho real do salário dos aposentados.

É importante registrar que já no envio da medida provisória havia um ganho real para o salário mínimo dos aposentados que ganhavam mais de um salário mínimo, mas entendemos que era importante ampliar este ganho, em função do benefício que iria causar.

Sempre tive a convicção absoluta de que o Presidente Lula, por toda a sua história, sensibilidade, responsabilidade e compromisso com o Brasil, iria sancionar, como o fez, projeto tão importante para os aposentados. Recentemente, Deputado Paes de Lira, no último fim de semana, na convenção que homologou o nome da candidata Dilma Rousseff como candidata do PT e de vários partidos, como o PSB, à Presidência da República para o Brasil seguir mudando, transformando, o Presidente Lula disse que não era um economista, mas gostaria de sê-lo e, por isso, estava designando, apoiando, como candidata à Presidente da República, uma economista.

Registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que, embora o Brasil tenha tido, nos últimos anos, grandes personagens, vários governantes com formação em economia, poucas pessoas, neste País, compreenderam tão bem a economia como o Presidente Lula, e todos reconhecem, inclusive a própria Oposição ao evitar críticas diretas ao Presidente Lula e o embate à comparação com o Governo do Presidente, tudo o que foi conquistado neste País em função da sensibilidade econômica e social do Presidente Lula.

Eu me lembro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de que o Presidente Lula chegou a ser ridicularizado quando disse que a crise mundial, a crise econômica e financeira que se abateu sobre o mundo inteiro, seria uma marola no País. E hoje essas pessoas para as quais quanto pior, melhor estão perplexas porque, de fato, o Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela.

O Brasil experimentou, no último semestre, um crescimento equivalente ao Chinês, 9%, equiparado ao trimestre passado. É fantástico estarmosconseguindo crescer, distribuir renda, reduzir as desigualdades sociais, controlar a inflação e reduzir o desmatamento em nosso País.

O que nos leva a crer que estamos experimentando um conceito muito alardeado e pouco vivido neste País, o conceito do desenvolvimento sustentável. Não tenho dúvida, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de que a população brasileira, quando, no dia 03 de outubro, for convocada a ir às urnas, não terá dúvida em comparar o momento, os últimos 8 anos que estamos vivendo e o que era o passado, o que era o salário mínimo no passado. O que era o poder de compra de um salário mínimo? Quantas cestas básicas comprava um salário mínimo? Quanto significava em dólares um salário mínimo?

Eu me lembro, Sr. Presidente, que era um objetivo nosso perseguir um salário mínimo equivalente a 100 dólares. Hoje, nós passamos muito dos 200 dólares. O alcance dos programas sociais no Governo do Presidente Lula fez com que 31 milhões de pessoas deixassem a condição de miséria para viver uma vida melhor. Vinte milhões de brasileiros alçaram à condição de classe média e,hoje, já podemos dizer que o Brasil é um País de classe média. Em torno de 60% da população brasileira já é de classe média. A maior parte de população brasileira hoje já é empregada formalmente.

O Governo do Presidente Lula assumiu o compromisso de gerar 10 milhões de empregos formais, pois nós vamos chegar, em dezembro deste ano, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, com a geração de 14 milhões de empregos formais. Portanto, quero aqui fazer algumas considerações sobre o que significa esse reajuste dos aposentados.

Por que o Presidente Lula sancionou esse reajuste? Por que nós do PSB, desde o primeiro momento, defendemos esse reajuste dos aposentados? Importante ressaltar que, ao conceder o reajuste de 7,71%, o Presidente Lula confirma aquilo que sempre foi a prioridade do seu Governo, contribuir para uma vida melhor para todos os brasileiros.

É importante registrar, diante de tantos protestos de setores da mídia contra medida corretamente aprovada por esta Casa e sancionada pelo Presidente, nunca é demais lembrar que este reajuste nada mais é que um ato de justiça e reconhecimento para quem dedicou sua vida ao trabalho e ao desenvolvimento da Nação e que, na condição de idosos, necessitam de atenção e cuidados especiais por parte do poder público e de toda a sociedade.

Nunca é demais lembrar também que o dinheiro correspondente a este reajuste irá todo para o consumo e, consequentemente, atuará, primeiro, como fator de estabilidade macroeconômica e de confiança empresarial, na medida em que garantirá mercado consumidor para uma série de produtos, e atuará, também, como fator de incremento dos investimentos produtivos, uma vez que o aumento do consumo demandará também aumento da produção. 

Importante ressaltar, como disse o Presidente Lula ontem no Amazonas, que este reajuste não será utilizado pelos 8 milhões de idosos, que serão beneficiados, para comprar carro ou para viajar para o exterior. Será para comer melhor, para comprar remédio, para ter uma vida mais digna, no momento em que atingiram a idade para a aposentadoria.

É importante registrar também que, além de tudo isso que já constituiria argumento suficiente para defender o reajuste de 7,71% nas aposentadorias e nas pensões, há uma outra discussão, ainda de caráter mais profundo e estratégico. Não faz sentido discutir a legitimidade ou não desses reajustes, sem que se coloque em discussão todo o modelo macroeconômico que organiza atualmente a economia brasileira.

É certo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, como tem destacado com toda a propriedade a ex-Ministra Dilma Rousseff, que não é possível nem desejável mudar as regras do jogo da noite para o dia, nem se pode adotar o discurso fácil e de ocasião que o candidato da Oposição tem utilizado.


Se é tão fácil mudar o modelo macroeconômico, por que, quando foi governo, a atual Oposição não mudou? Por uma razão muito simples: foi essa mesma Oposição que implantou um modelo que, se teve o mérito de deter a inflação, teve o sério demérito de privilegiar os especuladores financeiros.

O Governo do Presidente Lula iniciou uma grande virada, aumentando radicalmente a renda dos menos favorecidos, por meio do Bolsa Família, do salário mínimo e da expansão do emprego formal, ampliando por meio do PAC os investimentos produtivos e contribuindo para que se estabeleça uma tendência de queda na taxa básica de juros, que na época do Governo anterior se encontrava em níveis estratosféricos.

O fato é que quanto mais avançarmos nessa virada iniciada pelo Presidente Lula, com mais clareza teremos que formular a questão para onde devem fluir os recursos da Nação? Para a sociedade e sobretudo para os que mais precisam, entre os quais se encontram, sem sombra de dúvida, os aposentados e pensionistas? Ou será que esses recursos devem continuar fluindo ad aeternum para os especuladores financeiros?

Todo o Brasil sabe do compromisso do Presidente Lula com os mais pobres, sabe do compromisso dos partidos que o apoiam, sabe do compromisso da sua base de apoio com os mais pobres. É por isso que temos contribuído com o Presidente Lula para expandir a escola técnica e tecnológica, para expandir as universidades, para facilitar o acesso de jovens às universidades e para reduzir as desigualdades sociais e regionais em nosso País, como estamos fazendo.

Quando o reajuste de 7,71% foi aprovado pelo Congresso Nacional, ouviu-se uma grande grita em defesa das contas públicas. Entretanto, não se percebe o mesmo zelo em defesa das contas públicas quando o País destina parte nada desprezível de seus recursos para o pagamento de juro aos rentistas. Nós, que temos a obrigação nesta Casa de representar os interesses do povo, estávamos certos quando optamos pelos aposentados e pensionistas.

O Presidente Lula, da mesma forma, acertou mais uma vez quando optou pelo bem-estar e pela qualidade de vida dos aposentados e pensionistas. Com a mesma ênfase, é preciso que se diga que certa está a ex-Ministra Dilma Rousseff, aprovada como candidata à Presidência da República nas diversas convenções e congressos dos partidos que integram a base do Governo, quando defende uma mudança responsável realizada não por uma penada autocrática, mas por meio de um concerto e de uma negociação institucional próprios das democracias para um modelo plenamente voltado ao desenvolvimento econômico do País e à qualidade de vida da população.

Quem realmente iniciou a mudança do modelo, quem iniciou a virada em benefício dos cidadãos, quem, na prática e não meramente na retórica, colocou o cuidar das pessoas na ordem do dia como prioridade das prioridades são os mesmos que poderão concluir essatransformação.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não tenho dúvidas de que a população brasileira já evoluiu e compreende tudo que acontece na disputa política que está colocada entre aqueles que querem que o País continue avançando, que o País continue reduzindo as desigualdades sociais e regionais, que o País continue ampliando o emprego formal, que o País continue crescendo, que o País continue valorizando o servidor público, fazendo concursos públicos para que a máquina do Estado esteja preparada para cumprir os seus desafios num País ainda de muitas desigualdades sociais e regionais. A população saberá optar entre esses e aqueles que,quando estiveram no Governo, mantiveram o País na estagnação econômica.

Durante muito tempo este País não cresceu, o serviço público foi desmontado e uma série de empresas estratégicas deste País foram privatizas. A população saberá fazer essas comparações. Esses que querem continuar transformando o Brasil são os que hoje integram a base do Governo do Presidente Lula. E conforme já definiram inúmeras convenções partidárias, a partir do momento em que se iniciar o período previsto por lei envidarão todos os seus esforços que, tenho convicção, serão vitoriosos para fazer de Dilma Rousseff a próxima Presidenta do Brasil.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, esta semana o Partido Socialista Brasileiro fez a sua convenção formal e decidiu apoiar a candidata Dilma Roussef para continuar promovendo as transformações a que me referi aqui e que vêm melhorando a qualidade de vida da população brasileira.

E basta consultar o povo, porque os níveis de aprovação deste Governo são históricos. Precisamos transformar Brasília, o Distrito Federal, no grande centro de alta tecnologia deste País. Temos que fazer tudo isso integrado com a região do Entorno, onde devemos desenvolver indústrias intensivas em emprego e capital humano, já que temos um grande contingente de brasileiros que moram no entorno e precisam trabalhar.

É mais inteligente desenvolvermos políticas públicas integradas para que esses empregos sejam gerados lá, reduzindo a pressão sobre os empregos do Distrito Federal. Brasília, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, já foi referência nacional no Sistema Único de Saúde. Já tivemos aqui uma saúde de boa qualidade. Infelizmente os últimos Governos não souberam gerir os recursos repassados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, e perdemos a oportunidade de oferecer à população brasiliense e à população que procura os hospitais do Distrito Federal uma saúde de qualidade.

Não faltam recursos, falta gestão. Falta seriedade na gestão dos recursos públicos para que possamos oferecer ao conjunto de brasileiro que busca os hospitais de Brasília uma saúde de boa qualidade.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, precisamos também eleger 2 Senadores para ajudar a futura Presidente Dilma Rousseff a promover as mudanças que este País precisa realizar. Muitas vezes o Governo do Presidente Lula encontrou dificuldades no Senado por não ter uma maioria tranquila.

É com o objetivo de servir ao Distrito Federal, de servir ao meu País, que o PSB e esse conjunto de partidos a que me referi está oferecendo o meu nome como candidato ao Senado nesta próxima eleição, junto com o companheiro Cristovam Buarque, que é um Senador do Distrito Federal que tem honrado a população de Brasília.

Precisamos dar atenção apenas a temas estratégicos do interesse nacional, como o programa espacial brasileiro, o programa nuclear brasileiro, o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, a ampliação da fronteira marítima, através do levantamento da plataforma continental e a utilização adequada dos recursos naturais no pré-sal, para impulsionar o desenvolvimento da educação, da ciência e tecnologia e da inovação no nosso País.

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