*/ Senador de Bras?lia: Voto aberto, amplo, geral e irrestrito
 
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Atualizado em :24/09/2013
Voto aberto, amplo, geral e irrestrito
 
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, de forma muito especial, cumprimentar os vaqueiros de todo o Brasil, que nos honram com suas presenças hoje, essa profissão que será regulamentada, assim como os músicos, que estão aqui para a PEC da Música, Senadora Lídice.

Em primeiro lugar, Senador Suplicy, quero me somar a todos na homenagem à sua mãe, D. Filomena. V. Exª teve aqui a oportunidade de descrever, com tanta emoção e com tanto carinho, o que significa essa matriarca, com 105 anos e 170 descendentes.

Isso tem um valor muito especial para mim, Suplicy, porque, no sábado passado, também celebramos, na nossa família – somos uma família grande, tenho 14 irmãos –, o centésimo membro da família. Minha mãe tem apenas 83 anos, e esse centésimo é minha neta, tive o privilégio de ser a minha neta, minha primeira neta, a Mel. Portanto, tocou-me muito a homenagem que V. Exª fez, merecida, à sua mãe.
 
Há um ditado popular que diz que "quem puxa aos seus não degenera”. Então, nessa figura maravilhosa, essa figura doce, comprometida com o Brasil e com a população, certamente há uma contribuição muito grande de D. Filomena e de seu pai.
 
Sr. Presidente, hoje é um dia importante para o Senado Federal. Tenho a convicção de que hoje o Senado Federal viverá um momento muito importante, em que dará demonstrações do seu compromisso com a população brasileira, ao regulamentar a profissão de vaqueiro e ao aprovar a PEC da Música, outra proposta da maior importância, que vem valorizar o mercado fonográfico brasileiro, a produção musical do Brasil, que tem essa imensa diversidade cultural, essa força enorme.
 
Mas também quero, Sr. Presidente, mais uma vez reiterar a minha posição sobre outro tema que se encontra, já há alguns dias, na pauta do Senado Federal – hoje será mais um dia de discussão –, que é a proposta de emenda à Constituição que introduz o voto aberto. 

Tenho certeza de que todas as pessoas que nos visitam hoje, aqui no Senado Federal, todos esses vaqueiros, todos os músicos, todas as pessoas que nos assistem de todos os rincões deste País, todos eles querem saber como vota o seu Deputado, eles querem saber como vota o seu Senador. E eles querem saber como vota o seu Deputado, como vota o seu Senador, em todas as votações, porque é um direito do eleitor saber como vota o seu representante no Congresso Nacional.
 
Avançamos muito na democracia no nosso País. Os mais velhos aqui se lembram que, há pouco mais de 30 anos, vivíamos numa ditadura e, hoje, vivemos numa democracia. Vivemos o período mais longo da democracia brasileira; e a democracia foi incorporada como um bem inegociável do conjunto da população brasileira.
 
Assistimos, recentemente, manifestações populares em todo o País, em que especialmente jovens de todo o País se manifestavam nas ruas por uma nova política, por novos políticos, por uma revisão da forma como se faz política hoje no Brasil, dizendo que querem mais seriedade, querem combater a corrupção e querem políticas públicas que garantam, efetivamente, a melhoria da qualidade de vida para os que moram na cidade e para os que moram no campo.
 
E essa população estava dizendo também que quer participar do processo político e, quando ela diz que quer participar, ela quer participar também do voto do seu Deputado e do voto do seu Senador. E é claro que, com o voto aberto, é uma oportunidade de ela saber exatamente como ele está votando e se, efetivamente, ela está se sentindo representada por aquele voto dado por seu Deputado ou por seu Senador.
 
O voto secreto, especialmente para a apreciação de vetos presidenciais, se justificava no período autoritário, quando o Parlamentar poderia ser retaliado pelo governo em função da sua posição; mas, no regime democrático, um regime livre como o nosso, um regime que tem avançado com a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, que tem avançado com a Lei da Transparência, que tem avançado com a transmissão ao vivo das sessões do Congresso Nacional, das sessões do Supremo Tribunal Federal, na era do conhecimento, na era da transparência, não podemos admitir qualquer tipo de esconderijo para a manifestação do Parlamentar, que deve refletir a manifestação daqueles que ele representa.
 
Estamos diante de uma grande oportunidade. O Senado Federal, nas próximas semanas, estará diante de uma grande oportunidade de fazer o que a população efetivamente quer que ele faça, que é aprovar o voto aberto em todas as votações ou apenas restringir o voto aberto à cassação dos Parlamentares. A população, é claro, entende que o voto aberto para a cassação de Parlamentares é um avanço, Senador Alvaro Dias, mas a população quer muito mais. A população quer e tem o direito de querer e tem o direito de saber como votam os seus representantes.
 
Nós tivemos recentemente, depois da mudança da regra para a apreciação dos vetos presidenciais, nós tivemos duas sessões do Congresso destinadas exclusivamente à apreciação de vetos. E o que aconteceu em todas essas sessões? Foram mantidos todos os vetos presidenciais. Projetos aprovados recentemente, alguns aprovados por unanimidade, ou seja, no voto aberto, as pessoas votaram de acordo com a opinião pública; no voto secreto, se submeteram à pressão do Governo.
 
E nós não podemos admitir isso. É claro, é possível que um Parlamentar mude de posição – isso é natural –, o processo de convencimento de uma determinada votação para outra; houve um processo de discussão mais aprofundado. Mas é importante que isso seja feito às claras, porque a população que vota nos Deputados, a população que vota nos Senadores, ela tem todo o direito de saber como vota o seu representante.
 
Portanto, eu aqui quero fazer um apelo ao Presidente, quero fazer um apelo aos Líderes partidários, quero fazer um apelo a cada colega Senadora, a cada colega Senador: não vamos perder uma oportunidade histórica, que a história nos oferece neste momento, que é uma oportunidade de fazer uma comunhão, uma verdadeira comunhão com a vontade da população, que quer transparência total, que quer aprofundar a democracia, que quer radicalizar a democracia.
 
E aprofundar a democracia, radicalizar a democracia, neste momento, sem dúvida alguma, é aprovar o voto aberto, amplo, geral e irrestrito.
 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fonte:
 
 
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