*/ Senador de Bras?lia:Decisão do TRE do Amapá devolve mandatos ao casal Capiberibe
 
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Atualizado em :18/11/2010
Decisão do TRE do Amapá devolve mandatos ao casal Capiberibe
 

O SR. PRESIDENTE (Anselmo de Jesus) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg, para uma Comunicação de Liderança, pelo (Bloco/PSB-PCdoB-PRP), por 5 minutos.

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, prezadas Parlamentares, Deputados e Deputadas desta Casa, eu subo a esta tribuna na tarde de hoje para comentar matérias jornalísticas e decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, que devolve o mandato de Senador ao Senador Capiberibe, legitimamente eleito pela população do Amapá, e devolve o mandato de Deputada Federal à mais votada do País, legitimamente eleita Deputada pelo Estado do Amapá.

E o faço, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, lembrando que a cassação do Senador Capiberibe e da Deputada Janete Capiberibe foi uma das maiores injustiças cometidas pela Justiça Eleitoral Brasileira.

E agora vem o depoimento de um cidadão que diz que participou de um processo de compra de uma testemunha que testemunhou de forma mentirosa, dizendo que o Senador Capiberibe e a Deputada Janete Capiberibe tinham comprado dois votos por 26 reais cada um. O denunciante conta detalhes da operação e diz que essas pessoas receberam uma casa cada uma para fazer essa denúncia, e que teriam sido contratadas pelo Senador Gilvam Borges.

É absolutamente lamentável. E é muito importante que o Congresso Nacional, o Senado Federal, a justiça eleitoral, a justiça comum tomem todas as providências no sentido de punir de forma exemplar, já que não poderámais devolver os mandatos tirados do Senador Capiberibe e da Deputada Janete Capiberibe, naquele momento. Mas que punam de forma exemplar todos os envolvidos nesse crime terrível que acabou modificando, retirando a vontade do povo do Amapá.

E quero registar que ainda bem que isso aconteceu agora e quero cumprimentar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pela decisão tomada de reverter essa questão, porque, por incrível que pareça, o Senador Capiberibe e a Deputada Janete Capiberibe, eleitos por uma votação extremamente significativa no Estado do Amapá, estavam correndo o risco de perderem mais um mandato de 4 anos, no caso da Deputada Janete, e de oito anos, no caso do Senador Capiberibe, em função daquela condenação anterior. E agora o Tribunal Regional Eleitoral modifica essa decisão.

Tenho convicção absoluta de que o Tribunal Superior Eleitoral vai corrigir definitivamente essa questão, garantindo a vontade do povo do Estado do Amapá.

É importante ressaltar que o Senador Capiberibe foi um Senador brilhante. É autor, Deputado Cleber Verde, de uma das leis mais importantes que este País aprovou ultimamente, que esta Câmara aprovou no ano passado e que eu tive a honra de priorizar, como Líder da bancada do PSB, a Lei da Transparência, que obriga os Governos Federal, Estaduais, Municipais, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a colocarem todas as suas contas na Internet, em tempo real, para controle pela população, contribuindo com isso para o combate à corrupção.

E é importante ressaltar que, como Governador do Estado do Amapá, o ex-Governador Capiberibe implementou essa experiência extremamente bem sucedida.

Portanto, quero cumprimentar o Senado Capiberibe, cumprimentar a Deputada Janete Capiberibe, cumprimentar o povo do Amapá, que neste momento deve-se sentir aliviado com a decisão da Justiça, com a recuperação dos mandatos do seu Senador e de sua Deputada.

Para nós do PSB será uma honra e um orgulho muito grande poder conviver com o Senador Capiberibe lá no Senado — agora a bancada do PSB passa a ter 4 Senadores — e com a Deputada Janete Capiberibe. E a bancada do PSBpassa a ter 35 Deputados Federais, o que mostra o grande desempenho do partido, já que também elegemos 6 Governadores e 73 Deputados Estaduais na última eleição.

Portanto, quero congratular-me com o povo do Amapá e manifestar, mais uma vez, a minha solidariedade ao Senador Capiberibe e à Deputada Janete Capiberibe, que vão poder honrar e defender verdadeiramente os interesses do povo do Amapá no Congresso Nacional, aqui na Câmara dos Deputados e lá no Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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