*/
 
http://twitter.com/rollembergpsb http://www.facebook.com/pages/Rodrigo-Rollemberg/211341845581927 http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=3314995351568856873 http://www.youtube.com/rollembergpsb http://www.flickr.com/photos/rodrigorollemberg
 
Artigos
         
Tamanho do texto
Atualizado em :21/02/2013

Rede sustentabilidade e ameaça de casuísmo eleitoral

Na opinião do senador Rodrigo Rollemberg, agilizar a tramitação de projetos apresentados no ano passado, à toque de caixa, no intuito de emperrar novas legendas, é uma clara retaliação ao esforço dos militantes do movimento ligado a ex-senadora e ex-candidata a presidente da República Marina Silva

(*)
 
Após passar por um árduo período de restrição aos direitos e garantias individuais, marcado pela extinção de partidos, o Brasil vem experimentando, desde o fim do regime militar, em 1985, um processo de abertura política e consolidação dos valores republicanos. Ao longo dos últimos 28 anos, o regime democrático e o sistema partidário do nosso país tiveram uma evolução expressiva; saímos de um quadro de repressão rumo a uma democracia plena, que aponta ao pluripartidarismo e à ampliação da participação popular.

Destarte, o fortalecimento da democracia é um pressuposto do qual não abrimos mão. É de causar estranheza e repulsa a movimentação na Câmara dos Deputados para modificar a legislação eleitoral e dificultar a implementação do Partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora e ex-candidata a presidente da República Marina Silva. Agilizar a tramitação de projetos apresentados ano passado, à toque de caixa, no intuito de emperrar novas legendas, é uma clara retaliação ao esforço dos militantes do movimento ligado a Marina Silva.

Seria um casuísmo intolerável mudar as regras do jogo neste momento, buscando, por exemplo, aumentar o número de assinaturas para criação de um partido político, ou fazer com que as legendas surgidas a partir de agora e que recebem parlamentares em seu ato de criação não tenham acesso ao tempo de televisão ou mesmo aos recursos do fundo partidário.

Hoje a regra legal para formar um partido exige a assinatura de 0,5% dos eleitores com voto válido nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados. Alterar esse percentual de maneira açodada, oportunista, seria um equívoco. Essa possível manobra de partidos hegemônicos com a deliberada intenção de sufocar novas lideranças está na contramão da história e representa um retrocesso inaceitável para todos aqueles que, como nós do Partido Socialista Brasileiro, lutam pela consolidação da democracia brasileira. Aliás, historicamente o PSB também foi vítima de grupos interessados na manutenção do status quo, que tentaram vedar o surgimento de novas forças no cenário político.

Lá atrás, quando já havíamos superado a cláusula de barreira, nos associamos a legendas que questionaram no Supremo Tribunal Federal o uso desse dispositivo e ele foi derrubado pelo STF. O Tribunal considerou a cláusula de barreira inconstitucional, entendendo que ela feria o princípio constitucional da livre organização partidária. Da mesma forma, quando, sob a liderança do prefeito Gilberto Kassab, alguns partidos ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade contra a formação do PSD, fomos solidários à criação daquele partido, mantendo a coerência com nossa trajetória em prol da livre organização partidária e de uma profunda reforma política que acabe com as "leis de ocasião".

Como o PSD, que já surgiu com 50 deputados, conquistou direito a parte do tempo de televisão e do fundo partidário, defendemos que os mesmos critérios sejam adotados para os partidos que forem criados pelo menos dentro deste período pré-eleitoral que culminará com o pleito de 2014. Caso contrário, estaremos praticando uma grande injustiça, votando legislações para impedir o livre exercício de criação partidária ou até inviabilizar uma candidatura presidencial.

Não concordo com nenhum tipo de tratamento diferenciado. Nos dias atuais, a necessidade premente é justamente aumentar a participação dos atores do jogo democrático, sejam os partidos políticos ou os eleitores. Não há razões plausíveis para coibir a atuação de quem quer que seja. Cada agente desse processo deve entrar em cena em igualdade de condições, independentemente do lado em que se encontre.

Artigo publicado no site Brasil 247

Fonte:


fazer comentario comentários
imprimir
Compartilhe

 

Mais Artigos

 
   Últimas Notícias
Cidadania
Rollemberg cobra nomeação de aprovados em concurso do Senado
Pesquisas
Rollemberg comenta pesquisa que aponta insatisfação dos brasileiros com questões básicas
Distrito Federal
Ministério Público e pesquisadores defendem manutenção da área da Embrapa Cerrados
Cidadania
Senado debate ameaça de retirada da Embrapa Cerrados
Política
PSB e Rede apresentam diretrizes de programa de governo para o DF
Ciência e Tecnologia
Embrapa inaugura Banco Genético e comemora os 41 anos da empresa
Política
Elogios a decisão do STF sobre CPI exclusiva para Petrobras
Distrito Federal
Rollemberg lembra aniversário de Brasília e prega o fim da desigualdade no DF
Política
Oposição indica servidor do Senado para vaga de ministro do TCU
Cidadania
Rollemberg: Datafolha revela declínio econômico resultante dos erros de Dilma

Vídeo

 

footer_down_01