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Atualizado em :20/10/2011

Distrito Federal e Entorno, destino comum

Na avaliação de Rollemberg, o Entorno vem sendo vítima de omissão histórica dos governos de Goiás e do DF e as intervenções pontuais estão longe de propiciar qualquer mudança qualitativa nessa relação

(*)

Estou convencido de que uma das questões estratégicas mais importantes para garantir a sustentabilidade do Distrito Federal como capital e garantir qualidade de vida à população que aqui reside é promover o desenvolvimento integrado do DF com o Entorno. Convencionou-se chamar de Entorno um conjunto de cidades que nasceram em volta de Brasília e que dependem majoritariamente da economia e dos serviços oferecidos pelo DF e hoje estão entre as mais pobres do Brasil.

Seus indicadores sociais são chocantes. Segundo o IBGE, enquanto o Brasil tem um PIB per capita anual de R$ 15,8 mil, o Piauí, Estado menos aquinhoado da Federação, tem R$ 5,3 mil; o DF, R$ 46 mil; Águas Lindas, R$ 2,8 mil; e o Novo Gama, R$ 3,3 mil, apenas para dar dois exemplos.

A violência é gritante. O Brasil tem uma média de 25 homicídios por cem mil habitantes. Em algumas cidades do Entorno, esse número se aproxima de 75, três vezes a média nacional. A Secretaria de Segurança Pública diz que grande parte do tráfico de drogas que alimenta o DF encontra terreno fértil naquela região.

Os problemas de lá desaguam aqui. Por falta de opção, os moradores do Entorno buscam os hospitais do DF. Os problemas podem se agravar. Nos próximos anos, está prevista a construção de 150 mil novas residências no Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia.

O Entorno vem sendo vítima de omissão histórica dos governos de Goiás e do DF e as intervenções pontuais estão longe de propiciar qualquer mudança qualitativa nessa relação. Esse abandono e essa omissão se assemelham ao que ocorreu na antiga capital, Rio de Janeiro, levando à criação da Baixada Fluminense.

O DF precisa acordar. Será uma insensibilidade brutal não perceber que esse quadro de miséria e abandono é de responsabilidade também do DF e precisa ser superado sob pena de comprometer gravemente a tranquilidade e a qualidade de vida da população do DF e daquelas cidades.

Em 2009, o então deputado Tadeu Filippelli apresentou uma proposta de emenda à Constituição, propondo a incorporação de Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e Planaltina de Goiás ao DF. O ex-senador Adelmir Santana propôs a criação da Região Metropolitana do DF.

Contribuindo com o debate, propus ao GDF utilizar 0,5% ao ano até atingir 5%, em 10 anos, dos recursos do Fundo Constitucional do DF para investimentos no Entorno. Goiás necessariamente teria de investir o mesmo valor. Os recursos seriam gerido por consórcios públicos formados por Goiás e o DF e serviriam para contratar médicos, professores e policiais para atuarem prioritariamente nas cidades mais pobres e fronteiriças ao DF.

A polêmica criada já surtiu o efeito desejado. Atores importantes da política local acordaram para a questão do Entorno, mas se manifestaram preocupados com a possível utilização do Fundo Constitucional do DF para essa finalidade. Essa não é a questão principal.

O fundamental é haver disposição política e entendimento estratégico de que promover o desenvolvimento do Entorno é justo e é uma questão prioritária para a sobrevivência do DF. O GDF poderá investir o equivalente ao que propus, também de forma gradativa, com recursos próprios de sua arrecadação e através de consórcios públicos numa parceria com Goiás. Isso viria a romper definitivamente o clima de omissão reinante até agora.

O Governo Federal acenou positivamente com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), para promover o desenvolvimento regional do Centro-Oeste e da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride). E deve anunciar em breve o lançamento do PAC do Entorno que poderá aumentar os investimentos na região.

Entendo que a política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas. Temos de construir um ambiente de convergência em torno do bem comum com os olhos voltados para o futuro. Propus no Senado um conjunto de audiências públicas sobre o tema para ouvir pesquisadores, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil.

Os problemas que desafiam Brasília e o Entorno estão diante de nós. Como disse o ex-presidente Juscelino Kubitschek: "é inútil fechar os olhos à realidade. Se o fizermos, a realidade abrirá nossas pálpebras e nos imporá sua presença”. Vamos juntos construir soluções. É o convite que faço.

*Rodrigo Rollemberg é senador pelo PSB/DF e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense - 20/10/2011


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