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Atualizado em :18/03/2010

Em defesa de nossas instituições

Neste artigo, Rollemberg fala sobre os desdobramentos da crise política no Distrito Federal e pede, novamente, à decretação da intervenção federal na capital do país

Não é mais um caso de política e sim de polícia: essa é a conclusão a que chega um número cada vez maior de cidadãos, acerca da atual situação das instituições públicas no Distrito Federal. As denúncias que até o momento vieram ao conhecimento da opinião pública – e tudo indica que muito mais poderá vir à tona! – fortalecem uma terrível suspeita: o poder público local encontra-se nas mãos de um gigantesco e voraz esquema de corrupção.

Segundo informações que vieram a público no dia de ontem, são agora 26, entre titulares e suplentes, os distritais investigados pela operação Caixa de Pandora. Isso representa, nada mais nada menos, que 12 dos atuais titulares e 14 suplentes da Câmara Legislativa.

Obviamente, todas essas pessoas devem ter preservado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. Para a população do DF, porém, a primeira tarefa que se impõe é a proteção das instituições, o que suscita a questão: é justo permitir que o nosso futuro político seja decidido por pessoas sobre as quais pesam acusações tão graves? Que condições tem a maioria desses distritais de, por exemplo, eleger o governador interino do DF nos próximos 30 dias? Por sua vez, seria justo, por acaso, o atual governador interino permanecer à frente do cargo, ele que foi colocado a pedido de Arruda na Presidência da Câmara Legislativa, após a renúncia de Leonardo Prudente, com o único objetivo de dar continuidade a uma autêntica "operação abafa” naquela Casa?

Juntamente com meu partido, o PSB, posicionei-me favoravelmente à decretação da intervenção federal no DF em virtude das manobras de Arruda, quando ainda estava no cargo de governador, e de seus aliados, voltadas a impedir o avanço das investigações. Após a prisão de Arruda e a solicitação de intervenção federal encaminhada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal, a Câmara pareceu reagir e, finalmente, deu início ao processo de impeachment de Arruda. Ao mesmo tempo, porém, arquivou, injustificadamente, os processos de quebra de decoro de cinco distritais e, na prática, abortou a CPI da corrupção, que deveria investigar a corrupção no Executivo e até agora nada fez.

As novas revelações da Caixa de Pandora põem abaixo de vez a credibilidade de qualquer maioria que venha a se formar Legislativo local. Além disso, continuam a ecoar as palavras do procurador-geral da República e do ministro relator do caso no Superior Tribunal de Justiça de que está instalada no poder público do DF uma "verdadeira organização criminosa”, bem como as palavras do presidente do STF que se referiu a "uma metástase institucional”.

Diante de tudo isso, a intervenção federal, remédio constitucional previsto exatamente para situações como essa, é a solução adequada para proteger o direito dos cidadãos a instituições livres daqueles que se aproveitam da política para obter vantagens ilícitas. Aos que temem que uma intervenção resulte em paralisia institucional, é preciso lembrar: quem pode conduzir o DF, não meramente à paralisia, mas sim ao caos institucional, são aqueles mandatários que hoje se veem totalmente desprovidos de legitimidade e apoio popular.

As tarefas principais de um interventor seriam: propiciar o livre curso das investigações; afastar os suspeitos de estarem dilapidando os cofres públicos; e garantir a estabilidade institucional para a realização das eleições diretas em 3 de outubro.

Artigo publicado no Blog da Paola


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