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Atualizado em :05/09/2009

O 7 de setembro e a soberania do Brasil

Deputado faz avaliação de que o Brasil retomou o crescimento econômico em ritmo animador. No entanto, diz que o país pode avançar ainda mais e aponta os caminhos

Avizinha-se o 7 de setembro, ocasião para celebrarmos, mais uma vez, a proclamação da independência nacional e reafirmarmos nosso compromisso com a plena soberania do Brasil. Se levarmos em consideração que um país se torna plenamente soberano não apenas quando obtém o reconhecimento jurídico dos demais países e instâncias da arena internacional, mas também quando conquista pujança econômica, qualidade de vida para seu povo e capacidade efetiva de autodefesa, ainda temos um longo caminho a percorrer.

São significativos os progressos dos últimos anos. A partir do primeiro mandato do presidente Lula, sob o comando do ministro Celso Amorim, o Brasil recuperou o tom firme e altivo nas relações internacionais, traço característico da história de nossa diplomacia, e vem exercendo certo protagonismo em importantes fóruns multilaterais. 

Além disso, retomou o crescimento econômico em ritmo animador, embora certamente possamos, nesse terreno, avançar ainda mais. Saímos na frente na produção do biocombustível mais ecologicamente aceitável, o etanol da cana de açúcar, e alcançamos redução considerável do desmatamento, apesar de estarmos distantes do nosso verdadeiro objetivo nessa área, o desmatamento zero. 

Reduzimos a desigualdade econômico-social ao seu menor nível, desde que começou a ser medida pelo índice de Gini, em 2002, não obstante continuarmos sendo um dos países mais desiguais do mundo. E, no que se refere à defesa nacional, o governo federal prepara proposta de fortalecimento e reestruturação das Forças Armadas, iniciativa indispensável para manter em dia a nossa capacidade de dissuasão.

É no contexto desse esforço de afirmação de nossa soberania que deve ser inserido o debate sobre o pré-sal. Certamente, as novas reservas petrolíferas não devem ser vistas como uma solução mágica para todos os problemas econômico-sociais que nos afligem. Elas podem, sim, ser uma robusta fonte de investimentos, que acelerem a pesquisa das tecnologias voltadas ao aproveitamento de fontes energéticas limpas e renováveis. 

Podem, da mesma forma, contribuir para o fortalecimento das políticas sociais. A esse respeito, é preciso considerar o aporte de recursos na melhoria das condições de vida da população não como custeio, mas sim como autêntico investimento, uma vez que esses recursos retornam como aumento da capacidade das pessoas de construir seu próprio destino. 

Um povo com melhor educação e mais saúde, por exemplo, está sem dúvida mais apto não somente a tomar as decisões que mais lhe convêm, mas também a implementá-las com maiores chances de sucesso. Em outras palavras, melhor educação e mais saúde implicam níveis maiores de efetiva liberdade.

A proposta enviada ao Congresso pelo governo federal, com a previsão de mudança do regime de concessão para o de partilha de produção e a criação de uma empresa 100% pública garantem, respectivamente, que um volume maior de recursos fique em mãos do Estado e que este esteja adequadamente representado. 

A partir daí, a transparência e o controle público assumem posição proeminente. Nesse sentido, a sociedade brasileira deve manter-se atenta para que a utilização desses recursos não seja um centavo sequer desviada de seus verdadeiros fins.

O horizonte que se descortina para o Brasil é promissor. Não se realizará, porém, espontaneamente. Sua conquista dependerá de fazermos nossa inteligência e energia confluírem para a conquista de uma nação plenamente independente e soberana.

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