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Atualizado em :15/04/2009

Uma CPI a favor do Brasil

Deputado sugere criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do baixo crescimento econômico do país, a partir da primeira metade da década de 1980

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) quase sempre são instaladas com vistas à apuração de suspeitas de irregularidades, normalmente no âmbito do Executivo. Nada mais legítimo: a par de suas funções legislativas, cumpre ao Congresso Nacional fiscalizar as instâncias do Poder Público federal.

Entretanto, ocupei nesta quarta-feira (15/04) a tribuna da Câmara dos Deputados para compartilhar com meus pares e com toda a sociedade brasileira a decisão de propor uma CPI, em perfeita conformidade com o Regimento Interno, porém com um caráter pouco usual. Seu objetivo: investigar as causas do baixo crescimento econômico do país, a partir da primeira metade da década de 1980.

Tomei esta decisão convicto de que cabe a esta Casa abordar, com a devida profundidade, os grandes temas da vida nacional, sempre com o intuito de encontrar as melhores soluções para o Brasil. E, decerto, as questões referentes ao crescimento econômico merecem um lugar de destaque na agenda estratégica do país.

Entre as décadas de 1930 e 1980, a taxa média anual de variação do PIB brasileiro foi de quase 6%. De 1981 até os dias de hoje, contudo, essa média recuou para menos de 2,2%. 

O que explica uma disparidade tão acentuada entre os dois períodos? Por que em cinco, dos últimos 28 anos, nosso crescimento foi negativo?  Por que em três apresentamos taxas inferiores a 1% e em outros três não chegamos aos 2%? Por que, ao longo desse período, as retomadas do crescimento, como a de meados da década de 1980, não foram duradouras? Por que diversos outros países emergentes exibiram um crescimento bem mais vigoroso? Por que muitos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerado o mesmo período, cresceram mais que o Brasil, quando seria de esperar que estivéssemos diminuindo, e não aumentando, as distâncias que nos separam, em termos de prosperidade, dos países mais ricos?

Para algumas dessas perguntas, há certamente respostas específicas, muitas vezes associadas, de uma forma ou de outra, a diferentes momentos da conjuntura econômica internacional. É preciso, no entanto, averiguar se o crescimento foi obstado por entraves comuns ao período. Isso é particularmente relevante no momento atual, uma vez que vínhamos de uma animadora recuperação, sobretudo nos últimos dois anos, antes que a crise nos atingisse. Passada a crise, estamos aptos a retomar as mesmas taxas e mantê-las no longo prazo? Já dispomos de condições de crescer a um ritmo ainda mais acelerado? Ou incidiremos, mais uma vez, numa trajetória de stop-and-go, ou seja, de avanços seguidos, no curto prazo, de novos refluxos?

Com base nas conclusões que venha a apresentar, a CPI do baixo crescimento deve propor caminhos que nos recoloquem na senda do desenvolvimento sustentado, apto a realizar a convergência com os níveis de riqueza dos países desenvolvidos. Esses novos caminhos devem estar harmonizados com a economia do conhecimento, a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social.

Há aproximadamente 17 anos, uma comissão parlamentar mista de inquérito investigou a dimensão e as causas do atraso tecnológico do Brasil. Foi, sem dúvida, uma das CPIs mais exitosas da história do Congresso. De suas conclusões, surgiram o Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, a Lei do Bem, a Lei de Inovação Tecnológica e uma maior integração entre Parlamento, setor produtivo e comunidade científica. 

Esta nova CPI, concebida em moldes semelhantes à CPMI do atraso tecnológico, pode alcançar o mesmo sucesso e ajudar imensamente a construir um futuro melhor para o Brasil. Ela representa uma oportunidade de ouro para superar sectarismos e abordagens compartimentadas e unir lideranças políticas, pesquisadores, articulistas, empresários, trabalhadores e todo o povo brasileiro em torno do objetivo nobre e relevante do crescimento econômico do país.

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