O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto. O governo federal investirá na área, até 2010, recursos da ordem de R$ 41 bilhões. O ministro Sergio Rezende participará da solenidade.

O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido sob a administração do MCT, destinam ao Plano cerca de R$ 18,6 bilhões (46% do total previsto). A outra parte dos recursos - R$ 22,6 bilhões (54%) - será alocada pelos ministérios de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), da Saúde (MS), da Educação (MEC/Capes), e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros fundos de financiamentos.

Uma demonstração objetiva da importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o governo está na evolução dos orçamentos destinados ao MCT. Em 2002, foi de R$ 1,8 bilhão. Neste ano, o orçamento é de R$ 4,1 bilhões, e chegará a 2010 com R$ 6 bilhões. Outro fator que confirma este compromisso é a disposição do governo em promover, a partir de 2008, o descontingenciamento gradativo dos recursos dos Fundos Setoriais, chegando a 0% ao final de 3 anos.

A ciência, a tecnologia e a inovação são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, crescimento econômico, geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades.

Esse amplo espectro está contemplado no Plano de Ações de Ciência Tecnologia elaborado pelo MCT - composto por quatro eixos principais, e que agora tem como foco prioritário a Inovação. Esse item apenas recentemente passou a constar na pauta do empresariado nacional. E como declara o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, "implantar a cultura da inovação não é tarefa que se consiga a curto prazo".

Os quatro eixos centrais do Plano de C,T&I, são: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T& I; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

Ao incorporar às suas metas a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), o Plano incentiva a inovação tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de ações executadas em articulação com órgãos e instituições do Governo e entidades parceiras dos setores público e privado.

Serviço:
Lançamento do Plano de Ação de Ciência e Tecnologia pelo presidente da República
Dia: terça-feira, 20 de novembro de 2007
Horário: 15h
Local: Palácio do Planalto

Assessoria de Imprensa do MCT - 20/11/2007